CMM aprova Projeto de Lei para combater desperdício de alimentos no comércio de Manaus
Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (8/4), Projeto de Lei que visa combater o
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Moro apresenta a governadores e secretários projeto de lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para
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Vereadores de Manaus aprovam Lei Orçamentária Anual de 2019 estimada em R$ 5,1 bilhões
Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, estimada em R$ 5,1 bilhões, além do Projeto
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Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer
Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em
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Nova lei permite parcelamento, descontos e remissão de dívidas em impostos atrasados no Amazonas
Contribuintes do Amazonas vão poder parcelar dívidas em impostos atrasados, ter descontos ou até remissão dos débitos. A renegociação foi
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Lei concede descontos para pagamentos de dívidas de crédito rural
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de
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