Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
Bolsonaro vetou trecho que suspende dívidas de clubes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro
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Política
Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais
Entre outros argumentos, a Abradee sustenta que a norma aumentou o custo da energia elétrica para os consumidores finais e
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Defensoria cria observatório sobre intolerância política contra mulher
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na última sexta-feira (6), o Observatório da Intolerância Política.
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TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para
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Maioria dos municípios do AM podem ficar sem recursos da Lei Aldir Blanc
a Faltando pouco mais de dois dias para o final do prazo para solicitar, junto à União, os recursos financeiros
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CPI da Saúde tem novos desdobramentos após ouvir testemunhas
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga desvios na Saúde estadual (CPI da Saúde) ouviu durante a semana testemunhas relacionadas
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