Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
Bolsonaro vetou trecho que suspende dívidas de clubes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro
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Lei
Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado
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Nova lei municipal reforça o direito do consumidor de trocar produto ou serviço com validade vencida
Com a proximidade do Dia dos Pais, o comércio e a área de serviços passam a disputar a atenção do
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Lei seca flagra 42 motoristas dirigindo sob efeito de álcool em Manaus e Manacapuru
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), em parceria com Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), realizou, entre
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Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações
Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição
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Lei que proíbe sacolas plásticas começa a valer amanhã no Rio
Os supermercados do Rio de Janeiro estarão proibidos, a partir de amanhã (26), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis
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