Vereadores de Manaus aprovam Lei Orçamentária Anual de 2019 estimada em R$ 5,1 bilhões
Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, estimada em R$ 5,1 bilhões, além do Projeto de Lei (PL) nº 346/2018, referente ao Plano Plurianual (2019/2022). Entre as emendas apresentadas, 51 foram rejeitadas por duas comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As diretrizes aprovadas seguem para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).
Durante sessão extraordinária nesta quinta, foram admitidas 263 emendas impositivas, que passaram por análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Estas foram consideradas dentro da técnica legislativa e dos preceitos legais.
Outras 51 não foram aprovadas por serem consideradas imcompatíveis com a PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei nº2.234/2018, referente à Reserva de Contingência.
Cada vereador aprovou o valor de R$ 485 mil em emendas, que passam a integrar a peça orçamentária.
Fonte: G1 Amazonas