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sexta-feira, fevereiro 20, 2026
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homofobia

D1 

Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo

21/02/2019 Redação 0 comentários contemporânea, Decano, homofobia, legislativa, omissão, Racismo

Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a

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D1 

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

11/02/2019 Redação 0 comentários acao, criminalizar, homofobia, julga, semana, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada

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