SIGAM: autoridades internacionais e ministros apresentam soluções em meio ambiente
O painel “Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e o Código Florestal”, apresentado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal –
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STF
STF retoma hoje análise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação
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Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de
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STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso
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Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos
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STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
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