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segunda-feira, novembro 16, 2026
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D1 

MPF articula ingresso em rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no AM

30/05/2019 Redação 0 comentários adolescente, Amazonas, articula, crianca, direitos, ingresso, MPF, protecao, rede

Ações integradas para acolher e atender crianças e adolescentes vítimas de violência estão previstas na Lei nº 13.431/17 O Ministério

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Cidades 

Procon Manaus inicia fiscalização de lei que garante direitos a autistas

21/05/2019 Redação 0 comentários autistas, direitos, fiscalizacao, Lei, Manaus, procon

Em vigor desde o último dia 6, a lei municipal nº 2.296/2018, que obriga a inclusão do símbolo mundial do

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Política 

Brasil e Acnur renovam acordo que garante direitos a venezuelanos

28/12/2018 Redação 0 comentários Acnur, Brasil, direitos, Venezuelanos

O Ministério do Desenvolvimento Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) renovaram hoje (28), por

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