Postos reduzem em R$ 0,70 preço da gasolina após fiscalização, aponta Procon Manaus
Postos de combustíveis da cidade baixaram o preço do litro da gasolina em R$ 0,70, segundo o Procon Manaus. Entre 12 a 22 de novembro, os estabelecimentos foram notificados por conta da não diminuição do preço, mesmo após a Petrobras anunciar redução nas refinarias. O preço do litro baixou de R$ 4,99 para R$ 4,29 na capital.
Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentarem as notas fiscais de compra da gasolina. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC.
Algumas das justificativas analisadas e apresentadas pelos postos de combustíveis foram de que a fixação de preços é livre em todos os segmentos e não é poder do Estado impor valores aos produtos comercializados pela iniciativa privada. A outra justificativa foi de que os postos não podem comprar diretamente das refinarias, portanto, dependem do repasse das distribuidoras para reduzir o preço.
A operação foi realizada ainda em distribuidoras de combustíveis. Elas foram notificadas a apresentar as notas fiscais de compra da refinaria.
O Procon em sua fiscalização contou com o apoio do delegado do Consumidor da Polícia Civil do Amazonas, Eduardo Paixão, e o chefe do Núcleo de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Leonidas Vilhena nas ações em defesa do consumidor.
“O importante de se notificar todos os postos e todas as distribuidoras é para que a gente entenda nessa cadeia de comercialização, quem é que não está repassando a redução do preço, prejudicando o consumidor. Precisamos descobrir se o preço da bomba não baixa porque a distribuidora não baixou o preço para o posto ou se são os donos de postos que não reduziram”, disse o Coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
Como denunciar
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor recebe reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. O consumidor pode acionar o órgão pelo 0800 092 0111 ou procurar a própria sede na rua Afonso Pena, 37, bairro Praça 14 de Janeiro.
Fonte: G1 Amazonas