‘Outubro Rosa’ terá serviços gratuitos de assistência jurídica na Delegacia da Mulher
Durante todo o mês de outubro, serviços de assistência jurídica vão ser disponibilizados gratuitamente na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na Zona Centro-Sul de Manaus. As ações ocorrem em alusão ao “Outubro Rosa” e iniciam nesta segunda-feira (1º).
Os serviços serão disponibilizados até o dia 31 de outubro, das 8h às 14h, no pátio da DECCM, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, s/n°, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro.
Ao longo do mês de outubro, funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio do Projeto Justiça Itinerante, irão atuar, sobretudo, em ações de:
- divórcio;
- dissolução de união estável;
- investigação de paternidade;
- guarda de crianças e adolescentes;
- regulamentação do direito de visitas;
- abandono afetivo;
- inventário;
- partilha de bens;
- direitos do consumidor; e outros.
Os interessados nos serviços devem ir até a delegacia, nos dias e horários estabelecidos, em posse do documento de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Declaração de União Estável ou Averbação de Divórcio.
Fonte: G1 Amazonas