Bolsonaro ‘acaba’ com a Lei Rouanet e bois de Parintins ficam sem verba

Presidente anuncia redução de 98% do teto captado por projetos culturais

Depois de extinguir com o Ministério da Cultura, agora o presidente da República Jair Bolsonaro declara o fim da Lei Rouanet. Bolsonaro anunciou na terça-feira (9/4), em entrevista a Rádio Jovem Pan, a redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei. A informação é do Jornal Estadão.

A medida deve ser publicada por meio de Instrução Normativa do Planalto. Bolsonaro disse que a medida não haverá exceções. “Tem gente do setor artístico que está revoltada. Eles querem algumas exceções. Acho que não tem que ter exceção nenhuma”, afirmou o presidente da República.

Lei Rouanet é uma das principais ferramentas de fomento a cultura do país.

O corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto prejudica em cheio ao Festival de Parintins. Desde modo, os bois Garantido e Caprichoso ficarão praticamente ser recursos do governo federal. Não há ainda detalhes sobre a Instrução Normativa, se a Lei já entrará em vigor este ano ou somente em 2020.

Em entrevista para o grupo Diário do Amazonas, o consultor comercial de Caprichoso e Garantido, André Guimarães, da agência Maná Produções, disse que a reformulação do teto da Lei Rouanet anunciado por Bolsonaro representará o fim de programas importantes e tradicionais, como o Festival de Parintins, que em 2017, movimentou R$ 143 milhões.

“Com apenas R$ 1 milhão, o festival acabaria, pelo menos no formato atual”, afirmou Guimarães.

REFRIGERANTES

Medida do presidente Bolsonaro que atinge o Polo de Concentrados de Refrigerantes, da Zona Franca de Manaus, com redução de alíquotas, também representa risco para o Festival de Parintins. A Coca Cola é a patrocinadora máster da festa.

Com a ameaça a Zona Franca o refrigerante Pespi já fechou as fábricas do Polo Industrial de Manaus.

Fonte: Portal De Amazônia

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