TCE-DF suspende processo de concessão do Mané Garrincha
O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (8), a suspensão do processo de concessão do estádio Mané Garrincha e do complexo esportivo em redor, intitulado “Arenaplex”. Segundo a corte, o edital lançado pela Terracap tem seis irregularidades que impedem o avanço do processo. Cabe recurso.
Ao G1, o presidente da Terracap, Júlio Reis, disse que a agência ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça, mas tomou conhecimento da decisão e já prepara os esclarecimentos. Segundo ele, as questões levantadas pelo tribunal serão respondidas, e a intenção de fechar contrato ainda em 2018 está mantida.
A decisão do plenário confirma um despacho emitido na quarta-feira (7) pelo relator do processo, conselheiro Paulo Tadeu. O tribunal deu prazo de cinco dias para que a Terracap, responsável pelo processo, encaminhe justificativas ou correções para as falhas apontadas.
Segundo a Terracap, a licitação desse contrato do Arenaplex prevê que cada consórcio entregue “três envelopes”: um com a qualificação das empresas, um com a proposta técnica, e outro com a proposta de preço.
Os documentos são abertos nessa ordem, e dependem da aprovação da etapa anterior. Ou seja, a proposta financeira só é conhecida se o consórcio “passar” nas outras fases.
Nesta quinta, a Terracap recebeu uma única proposta e abriu o primeiro envelope. Como o processo foi suspenso, o parecer sobre esses documentos de qualificação das empresas só será emitido quando (e se) a licitação for retomada.