Pendências do Legislativo não podem impedir renegociação da dívida pública do Estado do Pará
Ao aplicar o princípio da intranscendência das sanções, a ministra Rosa Weber considerou que a restrição imposta pela Secretaria do
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publica
Livro de História em Libras é lançado na rede pública do estado
om o objetivo de garantir a igualdade de condições aos alunos surdos matriculados na Rede Estadual de Ensino, a Secretaria
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‘Carnaval das Letras’ movimentará a Biblioteca Pública do Amazonas
No dia 10 de fevereiro, a Biblioteca Pública do Amazonas (rua Barroso, 57, Centro) abrirá as portas para a primeira
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Defensoria faz audiência pública para discutir aumento de casos de suicídio no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública para debater sobre o aumento
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MPF recomenda prorrogação de prazo para consulta pública sobre exploração mineral de ouro no AM
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que prorrogue o prazo de consulta pública sobre
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ANP publica decisão que incentiva produção em campos de petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), resolução
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