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ICMS

Política 

Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais

07/01/202107/01/2021 Redação 0 comentários Amazonas, distribuidores, ICMS, norma

Entre outros argumentos, a Abradee sustenta que a norma aumentou o custo da energia elétrica para os consumidores finais e

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D1 Economia 

TJAM suspende lei estadual que autorizava adicional no ICMS de veículos

04/05/201803/05/2018 Redação 0 comentários Alvarães, Amaturá, Amazonas, Amazônia, Anamã, Anori, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Brasil, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Economia, Economia Amazonas, Envira, Fonte Boa, Humaitá, ICMS, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado

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