São Gabriel da Cachoeira terá a primeira Lei Orgânica poliglota do Brasil
Os vereadores do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus) estão finalizando o trabalho de revisão da Lei Orgânica Municipal em quatro idiomas com o apoio do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Ccoti/Aleam).
De acordo com o assessor técnico do Ccoti, Jonatha Almeida, foram feitas 25 Audiências Públicas em todo o município para ouvir a comunidade local. “Eles percorreram quase 2000 km de barco e estrada para realizar as Audiências Públicas.
Agora todo levantamento feito nas Audiências serão trazidos ao Ccoti para ser feita a emenda à Lei Orgânica e depois ser feita a impressão e publicação”, afirmou.
Segundo o assessor esta será a primeira Lei Orgânica em mais de um idioma. “Estamos há quase um ano neste trabalho, a comissão foi até as comunidades ouvir as populações de cada calha de rio. Acredito que esta será a primeira lei orgânica do Brasil que contempla a população indígena, em quatro idiomas: dessana, baré, yanomami e curripaco. A Câmara mais indígena do país é a de São Gabriel da Cachoeira e não poderia deixar de fora os indígenas nesta atualização”, afirmou, acrescentando que a entrega da versão final está prevista ainda para este primeiro semestre de 2018.
O vereador Alex Gonçalves (PT), presidente da Câmara de São Gabriel da Cachoeira, destacou o fato histórico. “Pela primeira vez a Câmara de São Gabriel se mobilizou em peso neste trabalho. O nosso povo indígena pela primeira vez foi lembrado na Lei Orgânica do município”, afirmou, agradecendo o apoio da Assembleia.
O vereador Eder Lopes (Avante), ressaltou que a principal preocupação foi com a diversidade de etnias na região. “Nos preocupamos em ouvir as populações mais distantes do município, debatendo vários eixos de atuação, como educação, turismo, meio ambiente, recebendo propostas dos moradores, dos caciques, dos pajés e lideranças comunitárias, pois eles também são formadores de opinião”, afirmou.