Reforma tributária de Bolsonoro arrebenta trabalhadores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu novo ato de ‘sincericídio’ ao confessar, durante uma videoconferência para a Fundación Internacional para la Libertad (FIL) que o governo não pretende aumentar a arrecadação de impostos com a reforma tributária apresentada ao Congresso Nacional, mas reduzir os encargos trabalhistas para beneficiar empresas.
É a expressão de que o governo Bolsonaro tem lado: o lado das empresas.
“Como não temos espaço fiscal para eliminar o imposto sobre o trabalho (contribuição sobre a folha), ao menos vamos reduzir alguns desses impostos e essa é a razão pela qual estamos considerando criar um outro imposto”, disse. A declaração foi reproduzida pela agência de notícias Reuters e foi feita na quinta-feira, 7 de agosto. É uma excrescência.
Vale lembrar que a Fundación Internacional para la Libertad, um ‘think tank’ baseado em Madri, na Espanha, e comandada pelo escritor Mário Vargas Llosa. Ainda durante a mesma live, o ministro anunciou a venda de quatro grandes empresas estatais nos próximos 60 dias. Ele não detalhou quais seriam as companhias.
Nova CPMF
Durante sua participação na ‘live’, com declarações dadas em inglês, Guedes disse que não é correta a informação de que o novo imposto, que ele se recusa a chamar de nova CPMF, viria para bancar iniciativas populistas. “O novo imposto está sendo desenhado e estudado exatamente para substituir o imposto cruel sobre o trabalho que produziu 40 milhões de invisíveis nas ruas no Brasil”, declarou.
Guedes nem sequer chegou a corar ao fazer a defesa da redução dos encargos trabalhistas para beneficiar os patrões, na aposta clara de que o governo ultraconservador de Bolsonaro atua na defesa dos interesses das empresas e não em relação ao conjunto da população. No desenho do projeto de reforma, o governo não cogita sequer promover um debate sobre aumento da taxação dos mais ricos no país.
Concentração de renda
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lamenta o fato de Guedes não tratar da taxação da riqueza e do patrimônio e grandes fortunas no país. “Nosso modelo tributário é o grande alimentador da concentração de renda e da consequente desigualdade”, opina. “Metade da riqueza das famílias brasileiras, cerca de R$ 8 trilhões, pertence a apenas 1% das famílias”, aponta.
Ele lembra que, em 2019, o Brasil registrava 206 bilionários, com patrimônio avaliado em R$ 1,2 trilhão, antes da pandemia. Na outra ponta, 25 milhões de pessoas viviam naquele ano com apenas R$ 117 por mês. Outros 28 milhões de brasileiros tinham renda média de R$ 243 mensais e mais 23 milhões contam com apenas R$ 534 por mês.
“A reforma tributária que o Brasil precisa terá que inverter a lógica injusta atualmente em vigor, cobrando imposto sobre as altas rendas, a riqueza e o patrimônio de quem está no topo da pirâmide e aliviando a carga sobre a grande massa de assalariados e sobre o consumo”, avalia o parlamentar.