Projeto formará mulheres sobre leis e enfrentamento à violência no AM
Projeto “Empodera: Promotoras Legais Populares” formará mulheres da capital e interior do estado
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), lançaram ontem (13/02), o projeto “Empodera: Promotoras Legais Populares – Edição 2020”.
A proposta é formar mulheres com potencial de liderança, a partir de aulas sobre legislação, canais de denúncia contra violência doméstica e outros assuntos que promovam o fortalecimento e cidadania das amazonenses.
O curso será transmitido de Manaus para os interiores, por meio de videoconferências para municípios como Coari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo. Ao final, cada participante receberá um certificado conferido pela pró-reitora de Extensão da UEA, além de uma Carteira de Promotora Legal Popular, expedida pela Sejusc.
De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, o principal benefício a ser alcançado pelo projeto Promotoras Legais Populares é munir as participantes com informações relativas às políticas públicas na área social, profissional e pessoal.
“Queremos que essas mulheres, líderes nas comunidades em que estão inseridas, sejam uma extensão da nossa rede de proteção. Grande parte do público feminino ainda não sabe o que pode ser feito em casos específicos de violações de direitos. As capacitadas serão multiplicadoras de tudo o que temos trabalhado nos últimos anos com foco no empoderamento feminino”, afirmou.
Turmas – Neste ano, as turmas iniciam no dia 7 de março, seguindo até o mês de junho. A capacitação funcionará em 13 encontros sequenciais, aos sábados (de 8h a meio-dia), totalizando 52 horas, e prevê formar 50 mulheres da capital e 50 no interior do Amazonas. Para o segundo semestre de 2020, está prevista a preparação de um novo grupo de mulheres, tendo aulas de agosto até novembro.
A grade do projeto reunirá profissionais como assistentes sociais, psicólogos, defensores públicos e promotores que atuam em vários órgãos, entre eles o vice-governador e chefe da Casa Civil e defensor público, Carlos Almeida Filho; a secretária titular da Sejusc, Caroline Braz; a secretária executiva de Políticas para Mulheres da Sejusc, Ana Barroncas; e a coordenadora de Enfrentamento à Violência da Sejusc, Karolina Aguiar.
Promotoras Legais Populares – O Projeto “Empodera Promotoras Legais Populares (PLP)” surgiu no Chile e começou a ser executado no Brasil a partir de um seminário sobre os direitos das mulheres, realizado em São Paulo e organizado pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem).
O evento contou com a participação de advogadas feministas que, sensibilizadas pela dificuldade de acesso à Justiça para boa parte dos setores populares, resolveram agir motivadas por “um desejo de criar algo novo, uma ideia de construir algo que não está posto”, uma aproximação dos setores populares ao Poder Judiciário.
No Amazonas, a primeira edição ocorreu em 2014, tendo formado 344 mulheres de 17 municípios. A segunda foi realizada em 2015, contando com a participação de 16 municípios, enquanto a terceira edição, em 2017, reuniu 287 mulheres de 13 locais.