Primeiro abrigo do Brasil para refugiados LGBTI acolhe venezuelanas em Manaus
Em uma casa simples de quatro cômodos localizada na zona central de Manaus, Yelitza* é sempre a primeira a acordar e prepara o café da manhã para as outras cinco mulheres que dividem o mesmo teto com ela. Após o desjejum, as seis moradoras reúnem seus apetrechos e partem para mais um dia de trabalho nas ruas da capital amazonense, onde vendem água mineral e “dindin”, um doce congelado de diferentes sabores que lembra um picolé. Ao final da tarde, todas retornam à casa para comer, descansar, jogar conversa fora e se preparar para o próximo dia.
Esta rotina simples, que lembra o cotidiano de muitos lares brasileiros, é um grande avanço na vida de Yelitza e suas amigas, venezuelanas que vivem na ‘Casa Miga’, o primeiro abrigo para refugiados LGBTI do Brasil. O abrigo é coordenado pela ONG Manifesta LGBTI +, com o apoio do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e parceiros. O grupo é composto por dois casais e duas solteiras.
Forçadas a deixar seu país devido à insegurança, violência e dificuldades sócio-econômicas, estas seis mulheres venezuelanas chegaram ao Brasil no início deste ano e se estabeleceram inicialmente em Boa Vista (capital do Estado de Roraima).
“Na Venezuela, não nos sentíamos protegidas. Havia muito preconceito e não podíamos contar com ajuda em agressões preconceituosas ou xingamentos. No Brasil, ouvimos da própria polícia uma palestra sobre a lei de combate à violência contra mulheres e sabemos que existem políticas públicas de saúde para a população LGBTI”, afirma Gabriela*, uma das mais falantes do grupo.
“Diziam que éramos um mal exemplo para as crianças e as famílias. Assim, pedimos ao ACNUR para sair de lá”, conta Yasmira*, uma das moradoras da Casa Miga. “Temíamos criar algum conflito com os demais abrigados e queríamos um lugar onde pudéssemos nos sentir bem”, completa.
A opção da Casa Miga foi então considerada, uma vez que a ONG Manifesta é conhecida em Manaus por promover os direitos da população LGBTI na esfera municipal e estadual e abrigar jovens de Manaus expulsos de casa por causa de sua orientação sexual e de gênero.
“Com o apoio de nossos parceiros, já tínhamos alugado o espaço. E com um financiamento colaborativo e doações pontuais, inauguramos a Casa Miga e oferecemos as vagas para este grupo especial”, conta Gabriel Mota, fundador e presidente da ONG.
Investimento da União Europeia
Por meio de um projeto financiado pela União Europeia por meio do seu Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e a Paz (IcSP), o ACNUR apoiou a montagem do abrigo doando cama, colchões, ventiladores, máquina de lavar roupa e uma televisão. Entre seus objetivos, o IcSP visa melhorar o ambiente de proteção para venezuelanos no Brasil e contribuir para uma convivência mais pacífica desta população nas cidades de acolhida.
“Os fluxos migratórios mistos, como no caso da Venezuela, incluem diferentes perfis que precisam de respostas diferenciadas. Com o apoio da União Europeia, o ACNUR proporciona lugares seguros para pessoas com necessidades específicas, como é o caso da Casa Miga”, afirma Sebastian Roa, chefe do escritório de campo do ACNUR em Manaus.
Integração social
Adicionalmente, a ONG Manifesta mobilizou voluntários para apoiar as solicitantes de refúgio venezuelanas na montagem e apresentação de seus currículos para empresas e cursos de capacitação profissional. Também receberão aulas de português e serão encaminhadas para atendimentos de saúde quando for necessário.
Em breve, as moradoras da Casa Miga receberão a visita de assistentes sociais da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, entidade parceira do ACNUR que implementa na cidade o projeto financiado pela Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia (ECHO), que possui um componente de transferência de renda para facilitar o acesso de venezuelanos à moradia. Com recursos para cobrir três meses de despesas com aluguel, água, luz e gás, as venezuelanas poderão se mudar da Casa Miga, criando vagas para outros solicitantes de refúgio LGBTI.
‘De luta’
Para a Assistente de Proteção do escritório do ACNUR em Manaus, Juliana Serra, pessoas refugiadas LGBTI enfrentam uma discriminação adicional devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero e têm dificuldades para além daquelas que os demais refugiados vivenciam. “Neste contexto, a Casa Miga surge como uma resposta do ACNUR para que pessoas LGBTI possam recomeçar suas vidas, entender o contexto do país onde estão inseridas e potencializar o exercício dos seus direitos”, argumenta Juliana.
A empolgação com o novo lar, que garante a estas mulheres uma proteção diferenciada, é patente. A todo momento, elas reafirmam sua disposição em seguir adiante. “Somos mulheres e somos de luta”, diz uma. “Não temos medo de trabalho”, ressalta outra.
Com todos os documentos em dia – inclusive a solicitação de refúgio, a carteira de trabalho e as vacinas – elas planejam se estabelecer no Brasil e trazer os familiares que ficaram na Venezuela. Entre elas, há duas mães, cujos filhos ficaram sob os cuidados dos avós. “Gostaria de voltar para a Venezuela apenas para visitar minha família. Lá está muito difícil, e aqui temos melhores perspectivas”, disse Jheraldine*, uma das solteiras do grupo.
“Mesmo que saiam da casa, elas sempre serão bem vindas. Vamos continuar dando apoio e acompanhando o desenvolvimento de cada uma delas, no agora e no depois”, garante o diretor da ONG Manifesta.
Para ele, o primeiro abrigo para refugiados LGBTI tem a importância estratégica de fomentar a discussão sobre os diferentes recortes de vulnerabilidade nas políticas públicas de refúgio no Brasil. “A orientação sexual ou identidade de gênero dessas pessoas se tornam um fator de vulnerabilidade, uma vez que muitos não reconhecem e legitimam a existência dessas pessoas enquanto sujeitos LGBTI”, afirma Gabriel Mota.
Migração venezuelana
Estima-se que 2,6 milhões de venezuelanos estão vivendo fora do país devido a uma complexa situação política e sócio-econômica. São várias as razões que levam estas pessoas a deixar seu país, entre elas a insegurança e a violência, redução na renda e dificuldade em obter comida, remédios e serviços essenciais.
Cerca de 70% destes venezuelanos estão em países da América do Sul, sendo o Brasil um dos destinos de quem busca proteção e assistência além das fronteiras do seu país. Segundo dados do governo federal, mais de 65 mil venezuelanos já solicitaram refúgio no Brasil. Outros 19 mil solicitaram residência temporária.
Em Manaus, já são mais de 8.800 solicitações feitas por venezuelanos desde 2017 – até agosto deste ano. Cerca de 600 pessoas estão acolhidas em abrigos da cidade, sendo que pelo menos 180 chegaram à cidade por meio da estratégia de interiorização.
*Nomes trocados por questões de proteção