MPF quer tirar Adélio Bispo de presídio federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, informou ontem (17), ter pedido para tirar do presídio federal de Campo Grande, Adélio Bispo de Oliveira, detido em setembro de 2018, um ano e cinco meses atrás, por esfaquear Jair Bolsonaro (sem partido), durante a campanha eleitoral daquele ano.
A instituição acredita que o prisioneiro, diagnosticado com doença mental, possa se matar na prisão e, por isso, o Brasil seja punido por organizações estrangeiras que defendem os direitos humanos. Pela regra jurídica brasileira, a disfunção do encarcerado exige tratamento médico, não a permanência na cadeia.
O apelo do MPF foi entregue à Corregedoria do presídio situado na capital sul-mato-grossense e o órgão ainda examina o pedido.
“Os riscos de o Brasil ser representado e condenado perante órgãos internacionais de direitos humanos, portanto, é manifesto, notadamente se Adélio vier a se suicidar por não receber o acompanhamento especializado que o seu caso reclama”, diz trecho do parecer do MPF.
Depois de capturado, em Juiz de Fora (MG), cidade onde ocorreu o crime, Adélio, segundo a Justiça, foi diagnosticado como paciente com sintomas mentais, e isso, no Direito, o inclui como inimputável, ou seja, o exime de pena.
Adélio sofre de transtorno mental delirante persistente, definiu a análise médica, no período da prisão.
O MPF quer que o prisioneiro seja devolvido para o “juízo de origem”, ou seja, para a cidade mineira.
Antes de emitir o parecer à Corregedoria do presídio federal, o MPF consultou o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), uma tentativa de transferir o preso para um local adequado, contudo, o órgão sustentou que todos os presídios federais do país dispõem, apenas, de serviços de saúde de baixa e média complexidade.
Ainda de acordo com o apelo do MPF, “não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato. Entretanto, isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico. O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada”.
FONTE: Congresso em Foco