MPF investiga preços abusivos do gás cobrados por distribuidoras no Amazonas
Um inquérito foi instaurado pela Procuradoria da República do Amazonas para apurar denúncias de preços abusivos praticados por distribuidoras de gás do Amazonas. A portaria foi publicada nesta terça-feira (20) no diário do Ministério Público Federal (MPF).
Uma representação coletiva – que partiu de consumidores e dos próprios revendedores – denunciou os valores praticados por duas grandes empresas distribuidoras que atuam no estado.
Após o aumento de 8,5% no preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial, o preço do botijão de 13 quilos sofreu um aumento em todo o país de 2,50%. No Amazonas o preço varia entre R$ 78 na capital e R$ 85 no no interior,de acordo com o presidente da Federação das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito do Amazonas (FEGÁS), Fernando Feitosa.
Este foi o quarto aumento anunciado pela Petrobrás em 2018 no dia 5 de novembro. O preço praticado no Amazonas é considerado abusivo e será investigado pelo Procurador da República Alexandre Jabur. O prazo de investigação é de um ano, mas pode ser prorrogado por igual período.
Para o presidente da Fegás, a investigação veio em boa hora. Ele contou que foi informado pela mídia sobre a abertura do inquérito.
“Acho muito bom (ocorrer as investigações). Demorou até, porque já entrei no início de 2017 com uma denúncia lá pedindo exatamente isso e até agora nada”, apontou Fernando Feitosa.
Ele explicou que a menor porcentagem das vendas hoje é destinada aos revendedores. A maior parte dos lucros fica com a Petrobras com 32,5% e pelos impostos 27,7%. Ele apontou ainda que uma média de 25,20% fica com as distribuidoras.
Já a margem bruta para as revendedoras fica em média 17,1%, ou seja, o lucro fica em torno de R$ 10 para cada botija de 13 quilos.
“Os revendedores são os que menos ganham e os que mais trabalham e têm custos. Hoje 99% das revendas estão com boleto atrasado ou dificuldade financeira de pagar seus funcionários. Para se ter uma ideia, 80% nem assina carteira dos funcionários porque não tem condições”, afirmou Feitosa.
Além do valor atribuído pelas distribuidoras, ele apontou que os impostos são os principais vilões do aumento do valor da botija. Somando os encargos de ICMS, PIS e Cofins, o preso chega a aproximadamente R$ 22,00.
A reportagem tentou contato com as distribuidoras, mas até a publicação da matéria não recebeu retorno.
Fonte: G1 Amazonas