Ministro do STJ será um dos palestrantes do seminário sobre mercado imobiliário e o Judiciário no dia 21 de março.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será um dos palestrantes do seminário “Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um Diálogo Necessário”, marcado para o próximo dia 21, a partir das 14h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça (TJAM), em Manaus.
A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), TJAM, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi-AM), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-AM), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Senai/CNI. O seminário contará com três painéis de debates, sendo que o do ministro Luis Felipe Salomão será terceiro – “Distratos: A Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica”.
Neste painel, também haverá a participação do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o presidente da mesa de debates será o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
A Lei do distrato ainda é muito recente e estimula muita discussão dentro do judiciário. Então, ministro, desembargadores, juízes, advogados, procuradores e defensores públicos poderão trocar informações sobre a lei que trata especificamente do desfazimento do contrato do imóvel adquirido na planta – o distrato.
BUSCA RÁPIDA:
O que: Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário.
Quando: Próxima quinta-feira (21)
Horário: 14h30 – 20h
Local: Auditório da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) – prédio anexo do TJAM.
Veja a programação completa abaixo:
PROGRAMAÇÃO
15:00
Abertura
15:30
Painel I – A Atuação do Judiciário na Incorporação Imobiliária
Presidente de Mesa (debatedor) – Desembargador Elci Simões
Debatedores: Dr. Flávio Freitas – Juiz de Direito/Coordenador da Esmam e Dr. Rafael Barbosa/ Defensor Público Geral do Estado.
Palestrante: José Carlos Gama – vice-presidente jurídico da CBIC
16:45
Painel II – Incorporação Imobiliária no Cenário Atual
Presidente de Mesa (debatedor) – Desembargador Ari Moutinho
Debatedores: Dr. Rafael Cró – Juiz de Direito e Maurílio Casas – Defensor Público
Palestrante: Celso Petrucci – vice-presidente da indústria imobiliária da CBIC.
18:00
Painel III – Distratos: a Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica
Presidente de Mesa (debatedor) – Desembargador Flávio Pascarelli
Palestrantes:
Ministro do STJ – Dr. Luis Felipe Salomão
Desembargador – Dr. Werson Rêgo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
20:00
Encerramento