Amazonino faz balanço dos nove meses de gestão
À frente do Executivo desde outubro de 2017, o governador do Amazonas, Amazonino Mendes, faz um balanço positivo dos primeiros nove meses de gestão, graças aos ajustes feitos na máquina administrativa que permitiram reduzir gastos e otimizar a aplicação de recursos. A prioridade tem sido investir nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, setor primário e em iniciativas para fomentar a geração de emprego e renda na capital e interior.
“Esses nove meses, eu faço um balanço extremamente positivo. É incrível que este estado possa fazer 11% de investimento. Estou impressionado com esta performance, levando asfalto para todas as cidades do interior do estado, que há dez anos não viam isso”, destacou o governador Amazonino, durante coletiva de imprensa, realizada na Sede do Governo, nesta sexta-feira (06/07).
Mesmo com a lenta recuperação da economia do país, o novo governo conseguiu avançar na gestão das finanças públicas, com medidas para melhorar o desempenho da receita e fazer frente à necessidade de investimentos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Amazonas alcançou, no novo governo, a quarta melhor posição do Brasil em Resultado Primário (diferença entre as receitas e as despesas do setor público, desconsiderando despesas com rolagem da dívida e operações de crédito). O Resultado Primário do Estado chegou a R$ 607 milhões, acima até de todos os estados das regiões Sul, Norte e Nordeste.
“Recebemos um estado que era uma verdadeira bagunça. Do ponto de vista administrativo, era absolutamente anulado. Não havia compromisso administrativo há muito tempo. Isso provocou todo o desacerto e claro que o reflexo mais grave era nas finanças, o desequilíbrio fiscal do estado. Então, independentemente da falência dos serviços públicos, o estado estava também, entrando em situação pré-falimentar, a exemplo de tantos estados do Brasil”, relembrou Amazonino.
Entre as medidas tomadas para um melhor resultado nas contas públicas, estão a revisão e repactuação de contratos. Somente na Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a economia com contratos revisados chega a R$ 300 milhões, até o final do ano. De acordo com o governador, a economia se deu em parceria com órgãos fiscalizadores do estado.
“Economizamos R$ 300 milhões num esforço gigantesco junto com o Ministério Público, procuradores, trabalhando dia e noite porque o governo não para, e o setor da saúde não pode parar. E acredito que esse dinheiro foi pouco. Eu tenho certeza que ainda tem mais pendência, mas (o governo) economizou R$ 300 milhões. E começamos um trabalho na saúde diferenciado, não como a gente gostaria de fazer, porque estamos escravizados às circunstâncias”, destacou o chefe do Executivo.
A centralização do orçamento na Sefaz e a programação financeira dos órgãos ajustada à arrecadação também contribuíram para um melhor controle das contas públicas. Um exemplo desse ajuste também está na área da saúde, com a renegociação de dívidas da ordem de R$ 311 milhões com cooperativas médicas, acumuladas entre 2016 e 2017, que não foram resolvidas por governos passados e que agora estão com cronograma de pagamentos em dia.
Respeito à LRF e avanços – Ao mesmo tempo em que a gestão das finanças públicas avançou, o novo Governo manteve a cautela no planejamento dos investimentos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para manter o equilíbrio da receita, tendo em vista que o cenário da economia brasileira ainda é de retração.
Por outro lado, atraiu recursos para reforçar a capacidade e investimentos. Através do Programa de Apoio a Investimentos (Prodecap), obteve R$ 300 milhões que estão sendo empregados nas áreas de segurança pública, sistema prisional e na melhoria do sistema viário urbano dos municípios do Amazonas.
Respeito aos servidores públicos – Com responsabilidade, o novo Governo cumpriu com a obrigação e concedeu a recomposição das datas-bases salariais, que não eram cumpridas desde 2015, de servidores da educação, saúde e segurança, áreas que prestam serviços essenciais à população.
Além das recomposições, que variam de 24% a 27%, essas categorias de servidores tiveram benefícios assegurados, como o auxílio-alimentação e, no caso dos servidores da educação, o plano de saúde e, para policiais militares e bombeiros, auxílio-fardamento que não era concedido há sete anos.
Na área de segurança, o novo Governo realizou este ano a maior promoção da história da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), alcançando 6.330 policiais militares, beneficiando todas as patentes, oficiais e praças. Na Polícia Civil do Amazonas, convocou 215 novos policiais civis aprovados em concurso.
Na área da saúde, foram empossados, logo em outubro de 2017, 590 concursados. Já foram convocados, este ano, outros 966 aprovados no concurso, que tem validade até 2019.
Na educação, garantiu a progressão de professores e pedagogos, com reajustes de até 106%. E, ainda, realiza concurso público com mais de 8 mil vagas para a área de educação e trabalha nos editais para realização de concurso para servidores da área de segurança pública.
Retomada de obras e mais investimentos – A gestão responsável das finanças também permitiu ao Governo do Amazonas retomar obras paradas desde governos passados e implantar um plano de ação para concluir, até o final deste ano, 63 obras, sendo 24 na capital e 39 no interior.
O governador Amazonino destacou que a chamada “Ação Conjunta” com as prefeituras municipais resultou em execução de obras em todo o estado. “É bom lembrar que teve um governador que inventou uma coisa chamada ação conjunta. É histórico. Esse governador está de novo no governo. Esse governador pegou o estado quebrado. Mas agora este governador está dizendo que o estado se recompôs. Qual o papel desse governador? Continuar com a ação conjunta, não importa quem quer que esteja nas prefeituras. O que estou fazendo no interior do estado? Ação conjunta. Quem está se beneficiando? O povo”, ressaltou o governador.
São mais de R$ 530 milhões em investimento em obras, com recursos do Estado e da União. Parte delas já está concluída, a exemplo do Hospital do Careiro Castanho e dos Centros de Educação de Tempo Integral de Itacoatiara e Urucará, recém-inaugurados.
Somente em Manaus, uma nova licitação está em andamento para aplicação de R$ 149 milhões para asfalto e drenagem das ruas da capital.
Mais investimentos – Os novos investimentos do Governo do Amazonas também contemplaram a melhoria na estrutura da rede estadual de saúde, incluindo R$ 65 milhões destinados à reforma de unidades de saúde. Com a reforma, adequação e melhoria da gestão, a Susam já implantou 269 novos leitos de internação e 51 novas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).
A melhoria na gestão da saúde permitiu ao Governo reformular e unificar o sistema de marcação de consultas e exames especializados na rede pública, acabando com filas na madrugada nas portas das unidades de saúde. O novo formato está em fase de testes por 90 dias.
“O setor mais complicado, mais difícil e que demanda tempo para mostrar resultado, é exatamente a saúde. Para a gente voltar a ter aquele nível de atendimento de saúde que nós deixamos, vai demandar tempo. Não é questão financeira e econômica. É de organização administrativa. Nós temos que caçar com gato, usar o que nós dispomos porque as demandas são presentes, imediatas. Tem de revolucionar, andando. O governo responsável não precisa dar respostas rápidas imediatas e aparentes. O governo responsável trabalha para um futuro consistente”, destacou o governador Amazonino Mendes, ao lado do vice-governador Bosco Saraiva, e demais secretários.
O novo Governo investiu, ainda, na estrutura das forças de segurança pública, com a ampliação da frota de veículos do sistema, assegurando 511 viaturas renovadas para atender todos os municípios do estado. Também retomou o patrulhamento aéreo e fluvial e foi o primeiro, entre os estados brasileiros, a contratar uma consultoria internacional – a Giuliani Security & Safety (GSS) –, para desenvolver um plano estratégico de combate à criminalidade.
Produção rural e fomento – Os investimentos para apoio à infraestrutura produtiva também evoluíram no novo Governo. No programa Terra Produtiva, criado em 2015 e até então com orçamento inexpressivo, ganhou impulso com a disponibilização, por meio de termo cessão, de mais de 70 mil itens de implementos e máquinas a produtores rurais, somando mais de R$ 70 milhões.
O fomento às atividades econômicas foi ampliado no novo Governo. Por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), mais de R$ 44 milhões foram investidos, nos últimos nove meses, nos três setores da economia amazonense, por meio de ações de crédito que beneficiaram 5.263 empreendimentos de micro e pequeno portes. A dotação orçamentária para o crédito evoluiu de R$ 107 milhões em 2017 para R$ 125 milhões, em 2018.
Por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), o novo Governo também firmou termos de fomento que alcançaram mais de 20 mil pessoas, além de cadastrar mais de 14 mil pessoas no programa Renda Certa, que prevê investimentos de R$ 38 milhões para financiar a aquisição de máquinas, equipamentos e capital de giro, para mais de 20 opções de negócios.
Fotos: Clóvis Miranda / Secom