Eirunepé: Defensoria identifica demandas da população

O Grupo de Trabalho Enchentes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está em Eirunepé, distante 1.159 quilômetros de Manaus, para identificar as principais demandas da população atingida pela cheia dos rios e articular soluções. Criado para atuação estratégica em conjunto com os municípios, o grupo está percorrendo os locais mais afetados pela enchente e unindo esforços com instituições públicas, no intuito de possibilitar medidas que minimizem prejuízos e garantam apoio social e financeiro.

Nesta terça-feira (6), o defensor público geral, Ricardo Paiva, coordenador do grupo, e o defensor Rodolfo Lôbo, se reuniram com o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e representantes da Defesa Civil, para colher informações sobre o comportamento da cheia no município e as áreas mais atingidas.

“A visita a Eirunepé é para darmos continuidade ao trabalho do Grupo de Trabalho Enchentes e conversamos com o prefeito, para entender a realidade de como a enchente atingiu o município e de que forma a Defensoria pode ajudar. A Defensoria tem adotado uma série de medidas, como a recomendação ao Governo do Estado para a concessão de auxílio emergencial às pessoas atingidas pela enchente, e trabalhado para estabelecer diálogo entre as instituições, que acho que é o principal ponto, aquilo com que podemos trazer soluções para o município”, afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva.

As informações da prefeitura são de que há 12.490 pessoas afetadas diretamente pela enchente em seis bairros da área urbana e 177 comunidades da zona rural, com 3.649 pessoas atingidas diretamente. O nível do rio Juruá, que banha a cidade, está a 17,28 metros.

De acordo com Ricardo Paiva, a viagem a Eirunepé serve ainda para visitar comunidades nas áreas urbana e rural, conversar com a população e entender efetivamente quais são as maiores demandas. “Mais do que isso, nos colocar à disposição da população como um canal de acesso para atendimento daquelas demandas que têm relação com a enchente e que de alguma forma a Defensoria possa ajudar a resolver”, disse Paiva.

Ainda na terça-feira, o grupo visitou os bairros Santo Antônio e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que estão entre os seis mais afetados pela enchente na área urbana de Eirunepé. “São locais ainda alagados, onde a água baixou um pouco, mas agora volta a subir com o repique da enchente, uma cheia que eleva o nível das águas rapidamente, e a população está bastante assustada, com receio de faltar alimentos e perder móveis novamente”, comentou o defensor Rodolfo Lôbo.

De acordo com Lôbo, nos bairros há pontes de madeira construídas sobre as ruas alagadas, para facilitar a locomoção dos moradores e as casas estão sobre marombas, elevação do piso das residências muito comum na Amazônia. As principais demandas identificadas pelo grupo, até o momento, são a necessidade de auxílio financeiro emergencial, alimentação e gás de cozinha, e a reparação de prejuízos com eletrodomésticos afetados e casas com estrutura comprometida.

Na tarde desta quarta-feira (7), o grupo realiza visita à comunidade Nova Olinda do Rio Tarauacá, na zona rural, que se dedica à produção de 50% da farinha produzida no Amazonas. “Vamos avaliar como os produtores foram afetados e pensar em soluções como renegociação de contratos e anistia de dívidas”, explica Lôbo.

Grupo de Trabalho

A Defensoria criou o Grupo de Trabalho Enchentes para atuação estratégica junto aos municípios do interior atingidos pela cheia. O grupo tem como objetivo principal a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais junto aos municípios de interior atingidos pelas enchentes que ainda não são atendidos por polos da Defensoria no interior.

Na primeira atuação do grupo Enchentes, defensores públicos visitaram Boca do Acre de 16 a 18 de março. O objetivo é fazer uma análise da situação da cheia nos municípios, principalmente nas comunidades ribeirinhas atingidas na zona rural.

A previsão da Defesa Civil do Estado do Amazonas é de que 50 municípios amazonenses sejam atingidos pelo aumento do nível dos rios em 2021, com estimativa de que aproximadamente 130 mil pessoas sejam afetadas pelo aumento do nível dos rios Juruá, Purus e Madeira.

Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM

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