Comunidade e órgãos públicos participam de audiência pública em Iranduba
Aconteceu ontem (27), em Iranduba, a audiência pública para apresentação do projeto para implantação de um aterro sanitário de resíduos – Classe II A – no município, o primeiro da região Norte que irá funcionar de acordo com as normas e especificações técnicas exigidas pelos órgãos fiscalizadores e ambientais do país.
O evento, promovido pela empresa Norte Ambiental, autora da proposta, e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), contou com a presença de 200 representantes da sociedade, entre líderes comunitários, estudantes, pesquisadores e entidades sociais, além de conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas, da Assembleia Legislativa do Estado, do Ministério Público do Amazonas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de organizações não governamentais e da Prefeitura de Iranduba e suas secretarias.
Com transmissão on-line no canal da empresa no YouTube, a audiência teve quase cinco horas de duração e foi assistida por mais de 400 pessoas, que assim como os participantes presenciais que estiveram na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Xavier Desterro e Silva no sábado, puderam enviar perguntas e sugestões ao projeto.
Durante a apresentação foram mostradas as características técnicas do aterro e seus benefícios para o município nas áreas ambientais, sociais e econômicas, como a geração de emprego e renda para as comunidades locais.
Também foram ressaltadas as novas tecnologias e o tratamento inédito que será utilizado no tratamento dos resíduos e a necessidade dos municípios amazonenses se prepararem até 2024, para o fim dos depósitos irregulares (lixões), como estabelece a Lei 14.026, do Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo Governo Federal em 2020.
“A Norte Ambiental tem um compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, especialmente em nossa região, e para isso buscamos parcerias com especialistas e organizações de todo o Brasil para elaborar este projeto do aterro sanitário e solucionar definitivamente este problema crônico de Iranduba e de toda região metropolitana de Manaus”, afirmou o diretor-presidente da empresa, Sérgio Bringel.
O empresário também ressaltou que o novo aterro proporciona total segurança e proteção para o solo, para os recursos hídricos, para o ar e para os moradores.
Aprovação
Durante a audiência pública, o presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou que não existe no Amazonas, nenhum aterro licenciado em operação (nem o de Manaus), e que todo o processo, a partir da realização da audiência até o início das atividades do aterro, pode ser de até um ano e meio.
“O prazo depende de fatores como a dimensão e do porte do empreendimento, da agilidade dos órgãos que compõe a cadeia de licenciamento, da ausência de problemas com áreas de proteção como áreas indígenas e do patrimônio histórico e cultural, e também da avaliação e adequação do projeto nas demais fases para emissão da licença prévia, licença de instalação e de operação”, acrescentou Valente.
Para a moradora da comunidade do Cacau Pirêra, Cida Viana, que preside a Associação de Mulheres Jasmim – composta por 300 artesãs que utilizam materiais recicláveis para produção de peças de decoração – a implantação do aterro sanitário vai representar uma nova perspectiva ambiental e social para Iranduba.
“É um projeto muito bom porque além de resolver o problema do lixo, também tem a questão da reciclagem. Trabalhamos com isso e sabemos que muitos materiais serão reaproveitados e gerar renda para nossa comunidade e para os moradores de outras partes do município”, avaliou Cida.
O aposentado Mário Jorge da Silva Rocha, morador da comunidade São Sebastião, disse em sua participação na audiência, que é favorável ao projeto pelas perspectivas futuras que representa.
“Somente a questão da proteção dos lençóis freáticos e do ar por elementos que provocam doenças já justificam a instalação do aterro, principalmente porque estamos na Amazônia, que tanto sofre pelo desrespeito contra sua fauna e flora”, destacou Rocha.