Comarca de Tabatinga realiza 308 casamentos em comunidade indígena
A 2ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1108 quilômetros da capital), em parceria com o Cartório do 2º Ofício daquele município, realizou uma ação social na comunidade indígena Belém do Solimões, quando foram realizados 308 casamentos.
A cerimônia de casamento coletivo foi presidida pela juíza titular da 2ª Vara de Tabatinga, Danielle Monteiro Fernandes Augusto. Durante a ação, realizada nos dias 28 e 29 de abril, além dos casamentos também foram expedidas certidões de nascimento e feitas retificações de documentos na própria área indígena.
De acordo com a juíza Danielle, a ação foi realizada depois de uma reivindicação da comunidade indígena, no sentido de formalizar a documentação, inclusive dos descendentes. “A ação foi voltada para as populações que vivem nas áreas mais distantes, principalmente indígenas ribeirinhos, que puderam regularizar seus matrimônios e obter suas certidões de nascimento, que é de extrema importância para qualquer cidadão brasileiro”, disse a magistrada.
Com o sucesso alcançado na Belém do Solimões, novas ações devem ser realizadas em outras comunidades indígenas no Alto Solimões. Segundo a magistrada, muitas comunidades indígenas necessitam dos serviços que podem ser agilizados com a parceria entre a 2ª Vara de Tabatinga e o Cartório do 2º Ofício.
Fotos: Acervo da Comarca de Tabatinga