Ação da DPE-AM leva atendimento jurídico gratuito a Rio Preto da Eva
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação itinerante no município de Rio Preto da Eva, distante 78 km de Manaus. O atendimento jurídico gratuito ocorreu durante três dias e encerrou nesta quinta-feira (29), alcançando 505 pessoas que receberam atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos.
Os serviços prestados aos moradores da zona urbana e rural do município foram ligados a regularização de documentações de registro civil, como a 2ª via da Certidão de Nascimento, além da busca por pensão alimentícia, pedido de guarda, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e divórcio.
Para o coordenador do programa Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, o deslocamento das equipes da instituição até as comunidades é sempre muito importante. “Estamos vivendo um retorno ainda que progressivo aos atendimentos da Defensoria Itinerante, que são presenciais. Tomamos os cuidados necessários no atendimento, respeitando o distanciamento, fazendo o uso de máscara e constantemente higienizando todos os envolvidos na ação”, ressalta.
O defensor também destaca o crescimento do público da DPE-AM durante o período de pandemia de Covid-19. “A população que demanda de atendimento da Defensoria aumentou. Muitas pessoas perderam seus empregos e estão em uma condição de hipossuficiência que antes não estavam. Nosso atendimento é ainda mais essencial”, afirma Germano.
O objetivo do programa Defensoria Itinerante é prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população que não dispõe de atendimento regular da Defensoria Pública. As ações itinerantes estavam suspensas, obedecendo aos protocolos de segurança contra Covid-19.
O retorno das atividades do Defensoria Itinerante está acontecendo de maneira gradual. Ainda no mês de julho, a Defensoria realizou uma ação itinerante em São Gabriel da Cachoeira, para atender moradores de ao menos 40 comunidades de maioria indígena da região. O atendimento alcançou mais de 700 pessoas