Perigos da extinção da Zona Franca de Manaus para desenvolvimento do Brasil
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participa nesta quinta-feira, 11/4, de um painel de debates sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento do País. O evento é uma realização da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e do Correio Braziliense e acontece no auditório do edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O prefeito fez uma síntese sobre a situação atual da ZFM em relação ao desenvolvimento tecnológico e infraestrutura de negócios. ” Se quisermos acabar com a Zona Franca, não precisa fazer nada. É só deixar como está. Mas é nela que está a água, é nela que está a floresta. A indústria 4.0 tem tudo a ver com a biotecnologia. Imagine o fim da Zona Franca de Manaus, a população se voltará para a floresta e isso tem efeito sobre a água. O Brasil precisa acordar. A Zona Franca é estratégia e a Amazônia é estratégica”, destacou o prefeito. “É estratégico investir R$ 20 bilhões nas estatais ou investir na Zona Franca de Manaus e na Amazônia, que garante um futuro brilhante para o país?”, questionou.
A abertura do evento foi realizada às 8h30, horário de Manaus, com a presença do presidente TCU, ministro José Múcio Monteiro; do secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Caio Megale; o presidente da ABDT, Marcelo Campos; o vice-presidente executivo do Correio Braziliense, Guilherme Machado; o presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Everardo Maciel; e o governador do Amazonas, Wilson Lima.
“A Zona Franca tem seu papel, tem seu dinamismo próprio e merece um olhar especial. Estamos em um momento importante e a interlocução com o setor produtivo é importante, diante das decisões que precisamos tomar”, disse Megale, em pronunciamento na abertura do evento.
O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que é necessário que o país entenda as diferenças dos incentivos fiscais, que não podem ser vistos de forma preconceituosa. Ele defendeu a necessidade de blindar os incentivos da ZFM. “É preciso buscar proteção na lei, que em nada vai agredir as diretrizes da OMC, a Organização Mundial do Comércio”, disse. Everardo também manifestou preocupação com o que chamou “onda reformista”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que a Zona Franca é um modelo de desenvolvimento sustentável. “Nós batemos o pé na defesa da ZFM, porque é um modelo de desenvolvimento regional. É preciso que as pessoas comecem a entender a Zona Franca de Manaus como modelo de desenvolvimento econômico exitoso e também de preservação ambiental”, concluiu.
Às 12h, o prefeito participa de um painel também sobre a ZFM e o crescimento da região Amazônica, mediado por Vicente Nunes, editor executivo do Correio Braziliense. Nesse evento, autoridades e especialistas versarão sobre o papel da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento econômico, ambiental e social da região Amazônica. No campo do debate tributário, o seminário pretende tratar o tema de subsídios regionais e da segurança jurídica de investimentos na zona industrial.
Programação
PAINEL 1 – A Zona Franca de Manaus e o crescimento da região Amazônica
– Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União
– Márcio Holland, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas
– Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus
PAINEL 2 – O Sistema de créditos na Zona Franca de Manaus
– Eduardo Braga, senador do Amazonas
– Ellen Gracie, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal
– Marcelo Campos, presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário
PAINEL 3 – O sistema regulatório da Zona Franca de Manaus e o papel da Suframa
– Plínio Valério, senador do Amazonas
Mais informações: Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom)