Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem
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Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o
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Decisão de Marco Aurélio impacta no meio político
A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda
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ANP publica decisão que incentiva produção em campos de petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), resolução
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AGU recorre contra decisão de juiz de Roraima que determinou fechamento de fronteira com a Venezuela
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (7) contra decisão liminar (provisória) do juiz Helder Girão Barreto, da 1ª
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