Sindsemp-AM defende programas de incentivo à amamentação e campanhas de doação de leite materno

Em alusão ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, comemorado no dia 19 de maio, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM) defende a implantação de programas de incentivo à amamentação e campanhas de doação de leite humano nas Instituições.

Mesmo o Brasil tendo a maior e a mais complexa rede de bancos de leite do mundo, o total de leite doado representa apenas 55% da real necessidade do país, segundo dados do Ministério da Saúde. A doação de leite pode ajudar bebês prematuros que, segundo estimativas, correspondem a 12% do total de nascidos vivos.

Vários são os órgãos públicos brasileiros que incentivam o aleitamento materno com benefícios para as suas funcionárias. São os casos do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e outros.

Pioneiro no Estado do Amazonas, o Ministério Público instituiu o “Servidora Mãe Nutriz” através do Ato PGJ n.º 75/2018, que prevê a redução da jornada de trabalho para as mães com filhos até 2 (dois) anos de idade, mesmo depois de encerrada a licença-maternidade.

Idealizador do projeto e atual Presidente do SINDSEMP-AM, Marlon Bernardo defende que os órgãos públicos estaduais devem atuar em rede não somente para incentivo à amamentação, mas principalmente ajudar os serviços de saúde com campanhas para doação do leite materno: “Já não se discute mais a importância do ato de amamentar e do valor nutricional do leite materno. Contudo, precisamos dar um passo firme para criar programas institucionais efetivos de incentivo à doação aos bancos e postos de coleta mantidos pelo Estado. Se essa iniciativa de sensibilização e cooperação interinstitucional acontecer, com a estrutura governamental em apoio aos serviços de saúde, então nossas maternidades, nossas mães e nossas crianças serão significativamente beneficiadas, tanto na capital quanto nos municípios do interior”.

Poucos são os órgãos públicos estaduais que possuem iniciativas nesse sentido. Além do Ministério Público, o TJAM, o TCE-AM e o TRE-AM também contam com projetos semelhantes. Para Marlon Bernardo, os projetos desses órgãos devem ser irradiados para os demais órgãos públicos estaduais e para as Prefeituras Municipais, em um esforço público humanitário que pode salvar vidas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu art. 9º, que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Doação de Leite Materno via WhatsApp – Como ajudar?

A mãe que quiser doar leite materno poderá fazê-lo via aplicativo WhatsApp através do número (92) 99440-8080, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A maternidade Moura Tapajoz dispõe de um automóvel que vai até a sua casa às terças e quintas-feiras, fazer a retirada do leite e entregar novos kits para futuras doações.