Seguro Defeso deve injetar R$ 200 milhões na economia do AM
O pagamento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, deve injetar mais de R$ 200 milhões para a economia do Amazonas.
Mais de 57 mil benefícios processados no estado começaram a ser pagos. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (12).
O auxílio federal é pago durante a época do defeso, quando a atividade de pesca de certos tipos de peixes é interrompida em rios do Amazonas. A restrição iniciou no dia 15 de novembro de 2017 e deve seguir até o dia 15 de março deste ano, com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes da Bacia Amazônica.
Segundo o gerente executivo do INSS Amazonas, Clizares Santana, houve redução no número de benefícios pagos em relação ao último defeso, que ocorreu entre 2016 e 2017. Este ano, R$ 209 milhões foram pagos no auxílio. Os pagamentos devem seguir até o fim de março.
“Ele [valor] vai ser injetado diretamente na economia dos municípios Amazonenses, ajudando famílias que dependem exclusivamente da pesca artesanal para se manter. Vale lembrar que houve uma redução de cerca de 20 mil benefícios em relação ao ano passado, entre os muitos fatores, a reeducação do programa da previdência para conscientizar os trabalhadores e os critérios criados pelo INSS para evitar fraudes estão entre os principais motivos da diminuição”, afirmou, por meio de nota.
Para receber o auxílio do governo, os pescadores precisam entregar o requerimento para as colônias, sindicatos e associações que repassam ao INSS.
Em 2018, o INSS implantou o Seguro-Defeso digital, onde os presidentes das associações realizam os requerimentos por meio eletrônico e não mais por meio físico, assinando papéis.
Todas as 137 entidades de pesca do Estado já fizeram o processamento eletrônico dos requerimentos, evitando ainda que os presidentes precisem se deslocar até Manaus para entregar a documentação dos pescadores artesanais do interior.