Prioridades: Bolsonaro corta R$ 36 bi da saúde e aumenta salários de militares
A proposta de orçamento do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para este ano traz cortes profundos na área de saúde que vão impactar em até R$ 36 bilhões a menos de recursos que poderiam ser utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), na compra de vacinas, na abertura de novos leitos de UTIs e na contratação de mais médicos e enfermeiros.
O Orçamento da União de 2021 retira recursos da educação, dos programas de crédito para as micro e pequenas empresas, e não prevê recursos para um novo programa de redução de salários e suspensão de contratos, que o próprio governo diz ter preservado mais de 10 milhões de empregos durante o seu período de validade. Também não inclui uma nova rodada de auxílio emergencial, cujo pagamento a partir de abril só será possível porque foram destinados R$ 44 bilhões de créditos extraordinários que ficam fora do orçamento deste ano.
Por outro lado, o aumento com gasto com soldos (salários) dos militares sobe R$ 7,1 bilhões, enquanto os demais servidores públicos estão com salários congelados até o final do ano, e ainda poderão continuar sem receber reajustes após a aprovação a PEC Emergencial.
Na proposta orçamentária original do governo federal, apresentada no final do ano passado, os investimentos previstos para as Forças Armadas eram de R$ 8,17 bilhões, e agora subiu R$ 8,32 bilhões de um total de R$ 37,6 bilhões. O orçamento das Forças Armadas representa 22% para todo o governo federal.
O aumento dos gastos militares foi possível graças ao relator do Orçamento, o deputado bolsonarista, Márcio Bittar (MDB-AC) que apresentou o novo texto com apenas alguns ajustes para contemplar as emendas dos parlamentares.
O economista e assessor do PT no Senado, Bruno Moretti, analisou o orçamento proposto pelo relator. Segundo ele, além deste descaso com a saúde em plena pandemia que já matou quase 300 mil brasileiros, o governo retirou R$ 1 bilhão da educação que seriam voltados à compra de equipamentos e na realização de obras para o setor.
Outro dado que chama a atenção é a falta de crédito aos micro e pequenos empresários que não teriam mais como acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No último ano, o programa ofereceu em financiamentos R$ 37 bilhões. Com juros menores, os empresários ainda podiam pagar o empréstimo em até 36 meses.
A linha de crédito aos pequenos negócios no orçamento deste ano só não foi zerada porque os parlamentares conseguiram incluir um valor de R$ 4,8 bilhões – ou seja, R$ 32,2 bilhões a menos do que em 2020. Mas, de novo, o relator Márcio Bittar, aprovou apenas R$ 1 milhão, que, segundo ele, é apenas o suficiente para criar a rubrica.
A importância de ajudar economicamente as micro e pequenas empresas pode ser mensurada pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pelo Sebrae Nacional. Em dezembro de 2020, elas foram responsáveis pela criação de 22.731 postos de trabalho. As médias e grandes empresas mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 69 mil empregos.
FONTE: Central Única dos Trabalhadores