Operação Apneia apreende material sobre compra de respiradores no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã de quarta-feira (10), a Operação Apneia, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM).
A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.
As investigações estão sendo realizadas em cima da compra direta, sem licitação, de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.976.000, com a finalidade de suprir plano de contingência estadual de combate à pandemia causada pela COVID-19. A compra, feita em no início de abril deste ano, coincidiu com o período de troca de secretários da SUSAM, quando Simone Papaiz assumiu no lugar de Rodrigo Tobias.
Segundo a promotoria responsável pelas investigações, um dos motivos da realização da operação foi o não atendimento, por parte da SUSAM, aos expedientes formulados pelo Ministério Público, bem como o Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo de licitação, foram consultadas 4 empresas, sendo duas de Manaus, uma de São Paulo e, outra, do Rio de Janeiro. Uma das empresas de Manaus, que não tinha apresentado a proposta mais em conta e nem é do ramo de equipamentos médicos, foi a escolhida.
O material apreendido pertence a empresários e servidores públicos da SUSAM que trabalham diretamente na execução dos processos de compra da secretaria e vai servir para averiguar a possível participação de servidores na montagem no processo de dispensa.
Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal). As diligências foram feitas em residências, escritório da empresa e na sede da SUSAM. Na susam, recolhidos HDs (discos rígidos) e processos administrativos e, nas residências e na empresa, foram documentos, notas fiscais e computadores.
Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação foi direcionada a fim de que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.
No fim da manhã, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, concedeu uma entrevista coletiva para vários veículos de imprensa. Fábio Monteiro deu mais detalhes da motivação da operação, o objeto das investigações e o trabalho que já feito até agora pelo MPAM.