OAB pede denúncia criminal contra Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes cometidos com a pandemia do coronavírus.
Em pedido assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz centrou os ilícitos na propagação do chamado “Kit Covid”, que como o GGN mostrou, trouxe riscos à vida de pacientes.
O kit, formado por medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, gerou efeitos colaterais “gravíssimos”, “submetendo a população brasileira a graves riscos decorrentes do incentivo e uso irresponsável de fármaco sabidamente ineficaz para o tratamento da covid-19”.
“O presidente da república, ora Representado, deve ser responsabilizado pela manipulação dolosa de informações e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, fazendo com que incorra na previsão do art. 132 do Código Penal (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”)”, destaca a OAB, no pedido.
Ainda, no documento, a entidade evidencia as irregularidades com a compra e distribuição de um desses medicamentos, a cloroquina, além de expor a disputa política entre o mandatário e governadores sobre a vacinação, sendo que o presidente “agiu de modo a retardar esforços de governadores para a compra e distribuição da vacina”.
O documento fala, ainda, em “completo despreparo do governo federal na gestão da crise sanitária ocasionada pelo coronavírus, o que coloca em risco a vida de milhões de brasileiros”.
FONTE: Jornal GGN