Mutirão de Licenciamento do Governo do Amazonas atende 60 produtores rurais em Apuí
Um total de 60 empreendedores e produtores rurais do município de Apuí (distante 357 quilômetros de Manaus) foram atendidos no primeiro dia do 1º Mutirão de Licenciamento de Cadastro Ambiental Rural, iniciado ontem, pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam), dentro do programa Amazonas Legal, desenvolvido pelo Governo do Estado.
A ação acontece até o dia 20 deste mês no Centro Multiuso da Escola Municipal Padre Faliero e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), Batalhão de Policiamento Ambiental, Corpo de Bombeiros e prefeitura de Apuí.
De acordo com Marcelo Dutra, o Amazonas Legal é parte das atividades da Agenda Positiva do Governo do Estado, que ainda vai percorrer os municípios de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros da capital) e Parintins (369 quilômetros de Manaus), ainda este ano. Em Apuí, a ação pretende regularizar 400 empreendimentos rurais embargados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por falta de Licença de Operação (LO) ambiental, e aumentar de 77% para 85% o número de famílias inscritas no CAR.
Ação articulada – Nos 12 dias de atendimento, o Governo do Amazonas tem a missão de tirar o município da zona vermelha de municípios desmatados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Apuí tem cerca de 700 empreendimentos embargados e, desse total, mais de 400 produtivos e impedidos de buscar financiamentos bancários por conta da falta da licença ambiental. E estamos nessa ação articulada com outros órgãos estaduais para destravar essa situação e fazer com que a economia de Apuí volte a crescer e os moradores tenham emprego e renda”, afirmou o secretário da Sema e presidente do Ipaam.
Marcelo Dutra informou que o Ipaam está analisando a liberação de licença ambiental para empreendimento com atividade de baixo impacto, como determina a Lei Federal. Ele disse que a medida vai beneficiar diretamente cerca de 80 produtores no município.