MPF atua para garantir apoio aos indígenas imigrantes em Manaus

Ações de limpeza, higiene e saúde serão realizadas de imediato; estratégia de apoio às famílias Warao para saída dos abrigos também está sendo discutida.

Medidas de limpeza, distribuição de kits de higiene e visitas domiciliares são algumas das ações que serão realizadas de forma coordenada nos abrigos para imigrantes indígenas da etnia Warao em Manaus (AM). A estratégia foi definida em reunião na Semasc, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), da Operação Acolhida e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na manhã de ontem (19).

A urgência na solicitação ocorreu em decorrência de denúncia apresentada pelos indígenas Warao ao MPF esta semana, noticiando que as fossas estavam transbordando no abrigo municipal Alfredo Nascimento, em Manaus, além de duas bombas d’água haviam quebrado, deixando-os totalmente sem água. O local encontra-se atualmente superlotado, com mais de 500 indígenas Warao abrigados.

Entre os compromissos assumidos pela Semasc estão a limpeza semanal das casas que abrigam indígenas Warao na zona Leste e na zona Oeste de Manaus, com a utilização de caminhão-pipa. Os espaços devem ser objeto de manutenção semanal, para garantir o pleno funcionamento de bombas d’água e pias, essenciais para a higienização, que serão disponibilizadas em maior quantidade para lavagem de mãos e roupas. Materiais de limpeza para os abrigos serão fornecidos pelo Acnur, que também distribuirá kits de higiene para as famílias. Como forma de monitorar a condição de saúde dos abrigados, serão realizadas visitas domiciliares semanais pela Semsa.

Representantes da Semasc devem se reunir com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), além das agências da ONU, para definir o protocolo de atuação em relação ao coronavírus entre imigrantes e indígenas abrigados.

As providências são resultados das articulações do MPF, como desdobramentos do procedimento que apura as medidas adotadas para prevenir a disseminação do coronavírus entre os povos indígenas e do inquérito civil que acompanha as medidas de apoio aos imigrantes e indígenas Warao em Manaus. Além das ações imediatas, relacionadas a limpeza, higiene e saúde, serão definidas também, nos próximos dias, estratégias para saída dos abrigos, com incentivo à geração de renda, triagem de novos locais para acolhimento, com objetivo de diminuição do número de pessoas em cada abrigo, evitando aglomeração.

Os Warao são indígenas venezuelanos que, diante da crise socioeconômica por que passa a Venezuela, intensificaram o fluxo migratório para o Brasil e outros países. Desde 2017, o MPF acompanha as condições de acolhimento e atendimento deste público no Amazonas, promovendo articulação com órgãos de assistência social do estado e do município e com entidades da sociedade civil.

Procedimento de apuração – No início desta semana, o MPF instaurou procedimento de apuração e requereu informações do Poder Público sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas e garantir o tratamento adequado a este público.

Foram encaminhados ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares, Susam e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), cobrando resposta, no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, com informações sobre medidas adotadas para garantir o acesso à informação e à implementação de protocolo de prevenção do coronavírus pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais no estado do Amazonas, além da notificação e tratamento de casos eventualmente diagnosticados.