O deputado de extrema direita Jair Bolsonaro foi denunciado ontem (13/04) junto ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter cometido o crime de racismo.
A apresentação da denúncia (acusação formal) foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O caso remete a episódio de abril do ano passado, quando, de acordo com a denúncia, o pré-candidato à presidência pelo PSL cometeu o crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.
Se a acusação for aceita e Bolsonaro condenado, o ex-capitão do Exército que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto presidenciais poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos – o crime de racismo é inafiançável. Além disso, Dodge também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.
Para Raquel Dodge, está evidenciado que Jair Bolsonaro “praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito” contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais e, por isso, ela o enquadra na lei do crime racial. Em outubro passado, a Justiça do Rio já havia condenado o pré-candidato a pagar 50.000 reais em multa pelo mesmo caso.
Na época, a sua defesa disse que Bolsonaro havia “notoriamente” utilizado “piadas e bom humor” . “O réu não expôs simplesmente que discorda da política pública que prevê gastos com o aludido grupo, mas inegavelmente proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas, passíveis de causar danos morais coletivos”, disse a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio.
