Arquidiocese de Manaus denuncia tortura e execuções de índios e ribeirinhos pela PM

O abuso de autoridade sempre tem sido uma realidade muito presente no Brasil, especialmente na Amazônia, onde acontecem fatos que muitas vezes não são conhecidos.

O tempo de pandemia que estamos vivenciando, que no estado do Amazonas, que conta com uma população de pouco mais de 4 milhões, tem provocado o contagio de 112 mil pessoas e 3.500 falecidos, não está sendo impedimento para que os povos indígenas e as populações tradicionais vejam ameaçados seus direitos fundamentais, inclusive o direito à vida.

Na região do rio Abacaxis e a Terra Indígena Coata-Larajal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, estão acontecendo práticas gravíssimas e arbitrárias por parte das forças policiais. Tudo começou quando no dia 24 de julho, um grupo de pessoas, dentre eles o secretário executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, tentaram ingressar no rio Abacaxis, sem contar com a licença ambiental para praticar a pesca esportiva, e em época de pandemia onde a quarentena e o isolamento social são as recomendações para se proteger do COVID-19, teve um enfrentamento e Rezende Costa foi ferido no braço.

Como consequência disso, no dia 4 de agosto teve uma ação da Polícia Militar, que segundo as populações locais, foram usadas práticas de tortura, cerceamento de liberdades individuais e coletivas e execuções por arma de fogo de moradores locais. Se confirmam a morte de 01 indígena Munduruku chamado Josimar Moraes de Silva, 03 ribeirinhos, e o desaparecimento de 02 adolescentes e 01 indígena Munduruku, além da morte de 02 policiais militares, 01 suposto traficante, e 06 pessoas feridas.

Essa realidade tem sido relatada em uma manifestação emitida nesta segunda-feira, 17 de agosto, que conta com o apoio de mais de 50 movimentos e organizações sociais e eclesiais, dentre eles a Prelazia de Borba, a Arquidiocese de Manaus, a Comissão Pastoral da Terra – CPT, o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Norte 1, a Conferencia dos Religiosos do Brasil, assim como outras organizações eclesiais.

O escrito foi apresentado em coletiva de imprensa no Centro Arquidiocesano São José, da Arquidiocese de Manaus, contando com a presença dos principais meios de comunicação locais. Em palavras do arcebispo, dom Leonardo Ulrich Steiner, o objetivo era “partilhar com a sociedade de Manaus e com o estado do Amazonas a questão que envolve o rio Abacaxis e a Terra Indígena Coata-Larajal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba”.

Segundo o arcebispo, fomos informados das dificuldades, das mortes, da violência e nós queremos partilhar isso com a sociedade, para que nós possamos encaminhar isso de maneira justa”. Em palavras de dom Leonardo, “é tarefa do estado, é tarefa do governo, dar segurança às populações indígenas, mas também às populações ribeirinhas”, algo que não só não está acontecendo, como que a Polícia Militar é quem está fazendo com que a violência aumente.

O relato apresentado mostra o que está acontecendo na região e o clima de medo que tem se instalado entre os povos indígenas e ribeirinhos da região. O abuso de autoridade, denunciado ao Ministério Público Federal, tem se manifestado nas invasões nas casas, apreensão de telefones com que estavam sendo gravados os abusos, uso de armas de fogo para intimidar aos moradores, crianças e idosos, e a proibição de circular no rio. Ao mesmo tempo, tem sido denunciado que houve uso indevido de forças policiais para serviços particulares, tortura, cerceamento de liberdades individuais e coletivas, queima de casas e até execuções por parte da polícia. Inclusive a população local é impedida de sair caçar, pescar ou comprar comida na cidade de Nova Olinda do Norte.

Esta é uma realidade muito presente na região, como denunciado no escrito, onde a invasão por parte de madeireiros e pessoas que querem praticar pesca esportiva sem cumprir com os requisitos legais, são uma constante no território tradicional das comunidades e do Povo Maraguá, fatos denunciados repetidamente. Diante disso é pedido uma série de medidas, dentre elas o fim da repressão e a retirada da Polícia Militar, solicitando a presença da Polícia Federal, a elaboração de um informe do Conselho Nacional de Direitos Humanos, assim como de uma audiência pública que esclareça os fatos, assim como que sejam assumidas as responsabilidades pelos representantes policiais e do Estado.

Não podemos esquecer que estamos diante de um novo episódio de algo que vem se repetindo, como consequência da falta de respeito pelos territórios indígenas e das populações tradicionais. Inclusive o escrito denuncia que “as polícias não podem servir de braço armado de grileiros, madeireiros, pescadores, mineradores ou outros devastadores da região”. Nesse sentido, “os direitos humanos devem ser o fio condutor de qualquer operação realizada pelas forças de segurança públicas”, respeitando as vias democráticas.

Dom Leonardo Steiner exigia que “o estado assuma sua responsabilidade, que na apuração o estado seja responsabilizado por esta ação”, pois estamos diante de uma questão de extrema gravidade. Em palavras do arcebispo de Manaus, “nós não podemos ficar inertes”, pedindo que “nós como sociedade fiquemos atentos, acompanhemos o caso e vamos exigir que o estado assuma responsabilidades. Não pode ser que pessoas desapareçam, pessoas sejam mortas, torturadas, e nada acontecer, no estado do Amazonas. Então precisamos responsabilizar, não podemos deixar de responsabilizar”. Nesse sentido, ele insistia em que “não podemos continuar a matar, a massacrar os povos indígenas”.

As palavras do arcebispo de Manaus estão na linha daquilo que tem sido expressado pelos participantes da coletiva de imprensa representando a Comissão Pastoral da Terra – CPT, o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, assim como o Ministério Público Federal e Estadual. Juntos têm denunciado situações presentes na região em conflito, algo que se torna inadmissível em um estado democrático.

O representante do Ministério Público Federal, Fernando Merlotto Soave, afirmava que a região onde está acontecendo o conflito é uma região muito complexa desde o ponto de vista territorial, insistindo em que o rio Abacaxis não é um rio de trânsito, o que deveria fazer com que fosse de uso das populações locais. Diante da situação, Merlotto Soave pedia a apuração dos fatos. Desde o Ministério Público Estadual do Amazonas, Leda Albuquerque, destacava a importância desta iniciativa da sociedade civil, afirmando que defender os povos é defender a Amazônia, mostrando o compromisso explícito do organismo que representa na apuração dos fatos.