Amazonas enfrenta desafio de acabar com os “lixões” em plena COP30
O correto descarte e a destinação ambientalmente sustentável dos resíduos são dois dos temas que movimentam a programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em Belém (PA), esta semana.
Em diversos painéis e mesas redondas, especialistas e cientistas de todo o mundo debatem o impacto dos resíduos sólidos na ação climática e a importância do acabar com os “lixões”, como fator fundamental para a defesa do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida das pessoas.
No encontro “Encerramento de lixões, energia renovável e cooperação internacional”, realizado na tarde de terça-feira (11) no salão Sumaúma, em Belém, o conselheiro da organização Water For All, José Gestl, destacou que além da importância de desenvolver e aplicar políticas para o descarte, é necessário que governos e a sociedade também comecem a elaborar estratégias e normas mais resilientes para os problemas futuros que serão provocados pelas mudanças climáticas no planeta.
“A questão do lixo é um problema mundial que não foi resolvido na maior parte dos países, mas que já precisa ser revista para o que enfrentaremos em breve. É urgente adaptar e institucionalizar ações para vários cenários e contextos, seja em áreas rurais, urbanas ou de matas nativas”, alertou Gestl.
Também presente no debate, o Secretário de Estado de Meio Ambiente de Portugal, João Manuel Esteves, foi mais além e afirmou que assim como a água, o saneamento e tratamento adequado de resíduos é um direito de todos os seres humanos.
“Se queremos ter qualidade de vida, se queremos que as pessoas se fixem nos seus territórios e consigam desenvolver suas vidas, rendimentos e atender suas necessidades, é absolutamente indispensável resolver a questão do lixo”, ressaltou Esteves em seu pronunciamento na COP30.
CATÁSTROFE
Enquanto na conferência mundial, a questão dos lixões é debatida com propostas, projetos e preocupações futuras, no Amazonas – com seus 4,3 milhões de habitantes distribuídos em 62 municípios – a realidade é outra e não há sequer um único local adequado, e de acordo com as normas e padrões ambientais, para depositar as 864 mil toneladas de resíduos produzidas anualmente pela sua população.
“A nossa perspectiva no Amazonas é catastrófica caso não sejam implantados aterros adequados ou outras ações sustentáveis e ambientalmente corretas de descarte porque a população segue aumentando e a quantidade de lixo também”, explicou o professor da Universidade Federal do Amazonas, pós-doutor pela Washington and Lee University, doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP e mestre em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo INPA, Carlos Freitas.
Freitas acrescenta ainda que cidades como Parintins, que tem limitações geográficas, sem muitas áreas para expandir e levar seus resíduos, devem sentir primeiro os efeitos. “É uma bomba-relógio, com diferentes marcações para cada município, mas que uma hora vai explodir se nada for feito”.
NO PAPEL
Em 2012, atento a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) que determinava o fim dos lixões em todo o País até agosto de 2024, a Associação Amazonense de Municípios criou o Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plamsan).
O programa elaborou e entregou, em parceria com órgãos públicos, os projetos de saneamento básico completos de 58 municípios do interior do Estado, incluindo o fim de seus respectivos “lixões”.
Como nenhum saiu do papel, em 2022, a entidade promoveu o programa de revisão e atualização destes projetos, que também aguardam indefinidamente para serem executados.
“Os principais problemas para que estas iniciativas sejam efetivadas no Amazonas é o desconhecimento da população sobre a importância dos aterros adequados para suas vidas e para o meio ambiente, e a ausência de vontade política, aliada a falta de financiamento”, avaliou Carlos Freitas, que defende as concessões e as parcerias público-privadas (PPP) como alternativa para solucionar a falta de recursos.
LUZ NO FIM DO TÚNEL
No último mês, a Prefeitura de Manaus anunciou as obras do que considera o “primeiro aterro sanitário do Estado do Amazonas”, no quilômetro 19, da rodovia AM-010, ao lado do terreno onde está o atual “lixão” da capital.
De acordo com o órgão, o investimento, estimado entre R$ 20 milhões a R$ 25 milhões, é das empresas que já operam na limpeza urbana da cidade. Ocupa uma área de 67 hectares, com previsão de entrar em funcionamento em fevereiro de 2026 e vida útil estimada em 20 anos.
Outro projeto que pode representar um sinal de esperança ambiental no estado é o Serviço de Tratamento e Destinação de Resíduos (STDR) em Iranduba, que está sendo construído pela empresa Norte Ambiental na Rodovia Manoel Urbano (AM-070) e vai transformar o local em referência internacional na gestão dos resíduos e resolver de vez o problema crônico do lixo no município, um dos que mais cresce no Estado desde a inauguração da ponte sobre o Rio Negro, em 2011.
Com recursos 100% privados, o projeto segue altos padrões internacionais de engenharia e ao contrário dos “lixões”, é uma estrutura planejada e tecnicamente controlada, na qual o solo é impermeabilizado para impedir contaminações e com a coleta e tratamento do chorume e dos gases para geração de energia e submetido a monitoramento ambiental contínuo.
“Durante muito tempo, o descarte em Iranduba foi realizado de forma inadequada, sem controle e comprometendo o solo, ar, água e a qualidade de vida da população. Esse modelo é ultrapassado e o STDR Iranduba é um divisor de águas pois traz segurança ambiental e oportunidades para a comunidade. É um exemplo de como o resíduo pode deixar de ser um problema e se tornar parte da solução, inclusive como fonte de energia”, destacou o diretor da Norte Ambiental, Winsber Wasques.