Procon solicita que PF investigue suspeita de cartel em postos de combustíveis em Manaus

Durante fiscalizações, o Procon Manaus percebeu que havia a uniformização de preços, ou seja, a cobrança de valores idênticos na venda de gasolina, etanol e diesel em postos da capital.

“Encontramos preços idênticos, inclusive, a terceira casa decimal idêntica na grande maioria dos postos da cidade de Manaus. Zonas Leste, Sul, Oeste, Centro-Oeste, Centro-Sul e Norte. Quem perde é o consumidor, que não tem opção de procura. Há mais de um mês a grande maioria dos postos diminuiu o preço da gasolina uniformemente e simultaneamente sem nenhum fator externo (Receita Federal, Petrobras e Governo Estadual). Duas ou três semanas depois, aumentaram os preços igualmente com mesmo valor e no mesmo dia”, informou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

Em agosto, o órgão solicitou da PF e da Polícia Civil do Amazonas que a prática irregular fosse investigada.

“Formalmente, nós solicitamos investigação da Polícia Federal há cerca de um mês e meio. Nós enviamos documentos com pesquisa interna que fizemos e relatório interno bem detalhado sobre uniformização de preços. Em outras palavras: cartel. Solicitamos da PF, do Ministério Público Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que é o órgão responsável por combater essas práticas criminosas e lesivas ao consumidor. Também solicitamos investigação da Polícia Civil por meio da Delegacia Geral e Delegacia do Consumidor, bem como ao Ministério Público do Estado”, disse Guedes.

Segundo o coordenador do Procon Manaus, a medida foi adotada para que uma investigação mais aprofundada seja realizada pelos órgãos fiscalizadores.

“Eles possuem todos os instrumentos legais, atribuições e competências legais para combater essas práticas com todos os instrumentos. Grampos, investigação e oitivas de testemunhas. Já houve no Amazonas condenações e prisões a 13 empresários donos de rede de postos de combustíveis. Foi um processo que originou na PF e depois para Justiça Federal. Nós podemos instigar e cobrar, mas cabe esses órgãos”, afirmou Rodrigo Guedes.

O que dizem os proprietários dos postos?

O Sindicato Estadual do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Álcoois, Lubrificantes, Gás Natural Veicular, Biocombustíveis e das Lojas de Conveniência do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM) se posicionou e disse a definição de preços é livre.

“O preço é livre e o mercado é livre. Como os preços são muito parecidos e concorrência é grande, sempre vai haver um preço quase igual, seja na alta ou na baixa. Se você coloca o preço que for, o seu concorrente vem e coloca para evitar que ele perca venda. O consumidor vai atrás do preço igual ou parecido. Cada um faz sua política de preço”, justificou Geraldo Dantas, vice-presidente do Sindicombustíveis-AM.

O Procon Amazonas também tem atuado no monitoramento dos preços de combustíveis na capital. No primeiro semestre deste ano, equipes do órgão percorreram municípios da Região Metropolitana de Manaus para realizar fiscalizações.

“O Procon Amazonas vem atuando fortemente no controle de preços de combustíveis desde janeiro deste ano. De janeiro a agosto fiscalizamos cerca de 186 postos. Nas fiscalizações verificamos se os preços praticados estão compatíveis com as notas de entradas dos combustíveis (nota de compra), se estão acompanhando os aumentos e se são abusivos ou não. Inclusive, orientamos se o consumidor quiser fazer uma denúncia de algum posto de combustível pegue os cupons fiscais para que possamos fazer no ato da fiscalização comparação do valor que ele pagou pelo litro e o valor que o posto pagou para ver houve aumento adequado. Também fiscalizamos em parceira com a ANP a qualidade dos combustíveis”, explicou o gestor do Pronco AM, Jalil Fraxe.

Nos seguintes telefones o consumidor pode fazer denúncias:

• 0800 092 0111
• (92) 98842-3030 (whatsapp)