MP-AM denuncia escrevente por falsificação em Manicoré

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, ofereceu à Justiça, no dia 04 de abril de 2018, denúncia contra o escrevente cartorário Sandro Ângelo Dinelli Iannuzzi e os irmãos João Bosco Lima dos Reis e Eziomar Lima dos Reis pelo crime de falsificação de documento público.

A Justiça deferiu as medidas cautelares requeridas pelo MP-AM e Sandro Ângelo não poderá exercer sua função, frequentar o cartório do 1º Oficio de Manicoré ou se aproximar das testemunhas do caso.

De acordo com Lauriandra Borges Campos, ex-companheira de João Bosco e testemunha do processo, a falsificação foi feita com o intuito de burlar a Justiça e excluir o bem, um terreno localizado à esquerda da Estrada Manicoré-Atininga, da partilha judicial após a dissolução da união estável do casal.

Conforme a investigação do MP-AM, João Bosco foi ao Cartório do 1º Oficio da Comarca de Manicoré/AM, onde Sandro Ângelo é escrevente, e os dois falsificaram escritura pública de compra e venda do terreno descrevendo o irmão de João Bosco, Eziomar Lima dos Reis, como comprador.
Após a falsificação, João Bosco fez o uso do documento falsificado para comprovar, na Justiça, que aquele bem não lhe pertencia, excluindo o imóvel da partilha.

O MP-AM solicitou abertura de inquérito policial sobre a possível participação da responsável pelo cartório, a tabeliã Maria Dinelli Iannuzzi, que, em tese, rubricou o documento falsificado.

Na decisão, o Juiz Marco Aurelio Plazzi Palis advertiu o escrevente que, caso ocorra algum descumprimento de qualquer das medidas cautelares, ele será preso preventivamente.