STJ retira Aeroporto de Manaus de leilão do governo federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu retirar o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, do leilão de concessões realizado pelo governo federal no dia 7 deste mês.

A decisão, expedida nesta terça-feira (20), restabelece uma medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida do STJ ainda cabe recurso.

Agora, o aeroporto de Manaus deixa de fazer parte do Bloco Norte, que foi arrematado pela empresa Vinci Airports por R$ 420 milhões. A unidade da capital amazonense tem a maior demanda de passageiros do lote.

Permanecem no bloco os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Boa Vista (RR), Tabatinga (AM) e Tefé (AM). A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) informou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão referente à alteração do leilão.

Leilão de 22 aeroportos
O leilão de aeroportos realizado no dia 7 deste mês atraiu interessados para três blocos e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

FONTE: G1