Prefeitos do AM e Governo do Estado debatem critérios do Programa Apoio Cidadão
A lista de pessoas beneficiadas pelo Programa Apoio Cidadão, elaborada e sob responsabilidade do Governo do Amazonas, sem a consulta prévia das prefeituras do interior do Estado, foi o tema da reunião online promovida na manhã de ontem (19), pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) entre os prefeitos e as secretarias estaduais Márcia Sahdo (Assistência Social / Seas) e Caroline Braz (Justiça, Direitos Humanos e Cidadania / Sejusc).
Lançado na última sexta-feira (17), pelo Governo do Amazonas, o projeto prevê o pagamento de R$ 200, durante três meses, para 50 mil pessoas (25 mil na capital e 25 mil no interior) por meio de um cartão magnético para a compra de itens de primeira necessidade exclusivamente em lojas credenciadas, e utilizou como critério adotado pelo Governo do Estado, de seleção dos beneficiários, dados e informações não atualizadas e disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Na reunião, os prefeitos defenderam a necessidade urgente de revisão das listas iniciais de beneficiados do CadÚnico para correção e melhorar a eficiência do projeto.
“Nas listas divulgadas pelo Estado com os nomes dos beneficiários, boa parte dos gestores identificaram erros, como a inclusão de pessoas que já morreram e outras que não precisam receber os recursos porque saíram da faixa de vulnerabilidade social, entre outras situações”, explicou o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite ao acrescentar que a medida é importante para que o programa estadual chegue em quem mais precisa de apoio neste momento.
A prefeita de Itapiranga, Denise Lima, também alertou durante a reunião online, para a necessidade de promover a sintonia entre os dados das administrações municipais e os dos órgãos estaduais para que a ajuda chegue para as famílias que realmente precisam do auxílio durante a pandemia de Covid-19.
O prefeito Adenilson Reis, de Nova Olinda do Norte, afirmou que após os problemas encontrados com os dados, vai pedir apoio do Ministério Público do Estado para acompanhar a atualização cadastral das informações e o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante alertou as secretarias estaduais para a necessidade de também atualizar e rever as informações sobre os estabelecimentos comerciais nos quais nos cartões poderão ser utilizados para a compra de produtos alimentícios e itens de higiene pessoal e limpeza.
Atualização
Diante da apresentação das demandas, as secretarias estaduais acordaram com os prefeitos e com a Associação dos Municípios, a realização de uma revisão dos dados cadastrais incorretos e também a atualização de todas as informações disponíveis no CadÚnico.
“O Cadastro foi o critério adotado pelo Governo do Estado, e a lista será modificada pelo próprio Governo do Estado”, afirmou a secretária Márcia Sahdo, da Seas.
A titular da Sejusc, Caroline Braz, destacou ainda que as pessoas beneficiadas pelo programa não irão sofrer qualquer prejuízo quanto à entrega dos cartões com a revisão dos dados.
No final da reunião online, a segunda promovida pela AAM durante a pandemia de Covid-19, o presidente da entidade, colocou a entidade à disposição do governo para auxiliar e promover novos encontros para buscar soluções para que as ações e programas estaduais cheguem ao interior do Estado.