Comissão exige que farmácias apresentem em 48h notas fiscais de álcool gel
Equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon-AM,
durante fiscalização nos últimos dias, notificaram mais de 20
estabelecimentos em Manaus.
As lojas, entre farmácias e similares, terão o
prazo de 48 horas para apresentar notas fiscais de compra e venda de álcool em gel, máscaras e luvas de proteção.
A medida é uma forma de coibir a cobrança abusiva dos itens essenciais
de prevenção para o momento. De acordo com o presidente da
CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), com a falta de
produtos nas prateleiras, os estabelecimentos que ainda dispõem dos
produtos estão superfaturando os valores.
“Segundo a denúncia, o item eta vendido por R$ 15,90, mas hoje está
custando R$ 100. A loja foi autuada e terá dez dias para justificar o
reajuste. Que ela sirva de exemplo para outros estabelecimentos que estão
reajustando os preços sem justificativa”, alertou o Republicano.
João Luiz afirmou que, de posse das notas fiscais de compra e venda dos
itens essenciais, será possível comparar valores e constatar, ou não, a
prática abusiva.
“Nossas equipes estão nas ruas e fiscalizando cada uma das denúncias
que chegam até a CDC/Aleam. E não vamos parar, vamos tomar todas as
providências cabíveis para evitar que o consumidor amazonense, em um
momento desses, seja lesado”, afirmou o parlamentar.
Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio e-mail
cdcaleam@gmail.com, WhatsApp (92) 994402019, telefone 31834451