Novo Governo do AM inicia mandato com déficit de R$ 1,5 bilhão para 2019, diz Wilson Lima
O Governo de Wilson Lima inicia o mandato com um déficit orçamentário de R$ 1,5 bilhão e dívidas de R$ 867 milhões, deixados pelo Governo anterior. Os pontos do relatório feitos pela equipe de transição de Governo foram apresentados pelo atual governador, na quarta-feira (2), na Sede do Governo, após empossar os novos secretários de Estado.
De acordo com o governador Wilson Lima, o atual Governo do Amazonas tem início com orçamento de R$ 1,5 bilhão a menos que os custos dos contratos vigentes para o ano. Em caixa, o Estado deve apresentar entre R$ 1,5 e R$ 2 bilhões. Recurso que deve ser usado para o Fundeb, SUS e operações de crédito interna e externa, por exemplo. Isto inviabiliza a possibilidade de quitar as dívidas herdadas, afirma Lima.
“O que temos de déficit e dívidas, e com o que temos em caixa, não vai dar para pagar [dívidas]. É a mesma coisa que você receber um salário de R$ 1 mil e contrair dívidas de R$ 1,2 mil. Tem esses R$ 200 de déficit. Além de não conseguirmos pagar as dívidas que o Estado tem, ainda temos dívidas anteriores, como a saúde, de R$ 600 milhões, por exemplo”, comentou Lima.
Entre as dívidas, Lima afirma que o governo de Amazonino deixou um acumulando de R$ 140 milhões de dívida do pagamento de energia elétrica. Ao referenciar o ex-governador, Wilson disse: “Não tem nada de casa arrumada”.
Como medida para sanar as dívidas e encurtar os gastos, o Governador anunciou que deve rever contratos para analisar se serão feitos de maneira correta e se, de fato, funcionam.
“Vamos rever os principais gastos do Estado. Aqueles que apresentarem inconsistências ou algo suspeito, vamos renegociar os contratos, entender como foram feitos, para termos a comprovação de que o trabalho foi feito. Se não tivermos a comprovação, vamos mandar para os órgãos de controle e decidiremos o que será feito”, explicou o Governador.
Wilson Lima informou que existem contratos, na área da saúde, por exemplo, em que há um repasse de verba para uma empresa fornecer medicamentos, mas a empresa sequer é fabricante, segundo a apuração de sua equipe. Outros casos como este devem ser revistos pelo atual Governo.
Para Lima, há gastos muitos grandes por parte do Estado, e um recurso para investimento que não condiz com os gastos. Segundo ele, há uma sobra de 6% para investimentos, na atual gestão, para o Amazonas.
“Pegamos o Estado em uma situação muito difícil. Um Estado desequilibrado. Não há um equilíbrio entre receita e despesa. O Governo gasta mais do que arrecada. A estrutura é inchada e ineficiente. Claro que isto é resultado de atitudes que forma tomadas ao longo desses anos”, disse.
Problemas do Estado apontados no relatório
Entre os pontos negativos avaliados pela equipe de transição, Wilson Lima destacou:
- Há um ano o Estado não paga conta de energia elétrica, acumulando uma dívida de R$ 140 milhões, segundo relatório.
- Problemas com a infraestrutura, onde obras foram iniciadas há anos e ainda não evoluíram.
- No Sistema Prisional, empresas que prestam serviços estão há quatro meses sem receber. Na Educação, cerca de 700 educadores trabalhando sem selecionados em procedimentos de acordo com a lei, como concursos e processos seletivos.
Digitalização do Governo
Entre as medidas para facilitar processos e encurtar gastos, Lima anunciou que deve modernizar e reorganizar a máquina do Estado para a digitalização das secretarias. Nos próximos 100 dias, a assinatura do Governador deve ser digital, para a imprensa oficial, como em todas as secretarias.
Novo Secretariado
Wilson Lima ainda empossou os novos Secretários durante a manhã. Eles assinaram os nomes, seguidos da assinatura do novo Governador, para oficializarem os mandatos nas pastas correspondentes.
O novo governador optou por divulgar os nomes em grupos, ao longo do mês de dezembro. Veja a lista:
- Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida;
- Casa Militar – Coronel da Polícia Militar Fabiano Bó;
- Secretaria de Segurança Pública (SSP) – Coronel da Polícia Militar Louismar Bonates;
- Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) – Carlos Almeida, defensor público e vice governador;
- Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Alberto Bezerra, procurador;
- Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) – Marcia de Souza Sahdo, assistente social;
- Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) – Caroline Braz, defensora pública;
- Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (Fapeam) – Marcia Perales Mendes Silva, professora;
- Controladoria Geral do Estado (CGE) – Alessandro Moreira da Silva, engenheiro químico;
- Chefe de Gabinete do Governador – Jornalista Lúcia Carla Gama;
- Casa Civil – Leandro Sousa Benevides, advogado;
- Imprensa Oficial – Mário Jumbo Miranda Aufiero, delegado;
- Agência de Desenvolvimento Sustentavel do Amazonas (ADS) – Flávio Cordeiro Antony Filho, advogado;
- Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – Rodrigo Sá, delegado;
- Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) – Reneé Levy Aguiar, geólogo;
- Secretaria de Estado de Educação – Luiz Castro, advogado e professor;
- Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) – Carlos Henrique dos Reis Lima, engenheiro civil;
- Secretaria de Comunicação Social (Secom) – Daniela Assayag, jornalista;
- Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab) – Neila Maria Dantas Azrak, advogada;
- Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) – Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, engenheiro agrônomo;
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – Juliano Marcos Valente de Souza, engenheiro civil;
- Defesa Civil – Tenente coronel bombeiro militar Francisco Ferreira Máximo Filho;
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Eduardo Taveira, sociólogo;
- Procon-AM – Jalil Fraxe Campos;
- Fundação Televisão Rádio e Cultura do Amazonas (Funtec) – Oswaldo Lopes Filho, radialista;
- Secretaria de Estado de Cultura – Marcos Apolo;
- AmazonasTur – Roselene Silva de Medeiros, relações públicas;
Fonte: G1 Amazonas