Itamaraty: países ricos descumprem acordos para proteção ambiental
Em nota dilvulgada na noite dessa segunda-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores diz que países ricos descumpriram acordos que estabeleceram
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Ações para proteção de recursos hídricos beneficiam comunidades rurais
Mais de 400 famílias de áreas rurais de nove cidades paulistas foram beneficiadas pelo projeto Plantando Águas, que integra ações
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MPF articula ingresso em rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no AM
Ações integradas para acolher e atender crianças e adolescentes vítimas de violência estão previstas na Lei nº 13.431/17 O Ministério
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ONU: venezuelanos que deixam o país merecem proteção como refugiados
Os venezuelanos que fogem do agravamento da crise no país merecem proteção como refugiados, afirmou a agência de refugiados da
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Secretário de Fazenda propõe proteção da Zona Franca a secretários estaduais em Brasília
Na iminência de uma reforma tributária que pode impactar negativamente o modelo do Polo Industrial de Manaus, o secretário de
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Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu que vários tipos de violência contra
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