Procon apreende 3,5 mil máscaras sem notas fiscais
Fiscais também recolheram frascos de álcool 70% em farmácia de aeroporto.
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) retirou nesta segunda-feira (23/03) as 3,5 mil máscaras que haviam sido apreendidas na sexta (20/03) em uma distribuidora na comunidade Riacho Doce, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
O proprietário do local estava como depositário dos itens e tinha 48 horas para apresentar as notas fiscais com a procedência do material, mas, como isso não ocorreu, as máscaras foram recolhidas pelo Procon-AM.
As máscaras têm tido alta procura na distribuidora por conta da pandemia do novo coronavírus. No entanto, os itens comercializados no local são específicos para a construção civil – portanto, impróprios para a prevenção do Covid-19.
A fiscalização do Procon-AM visitou outros estabelecimentos nesta segunda-feira. Em uma farmácia localizada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona oeste de Manaus, a equipe do órgão apreendeu dois frascos de álcool 70% sem informações relativas à procedência e sobre o preço – a unidade do item era comercializada a R$ 18.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, voltou a alertar os estabelecimentos sobre a necessidade de expor informações claras e precisas aos consumidores em relação à procedência e aos valores do produto.
“O estado é de calamidade, estamos vivendo uma situação extrema, e o Procon-AM está presente nas ruas para garantir que os consumidores serão respeitados. A entrada de produtos no estabelecimento deve ter nota fiscal. Nossa análise sobre preço abusivo se dá justamente comparando o preço de entrada com o que está sendo vendido. Se o produto não tem comprovante de origem e nem de valor, vamos proceder com as devidas apreensões. Caso o material que nós apreendemos esteja em condições de uso, ele será doado ao sistema de segurança, saúde e cidadania, para assistir guerreiros que estão expostos em prol da população. Nossa missão é garantir que o povo sofra o menos possível nesse momento de crise”, afirma.
Atendimento – Como precaução contra o contágio pelo Covid-19, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br.