Fiscalização ambiental flagra crimes ambientais na RDS do Tupé
Crimes ambientais denunciados por moradores de comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, administrada pela Prefeitura de Manaus, foram alvo de uma operação realizada na última quarta-feira, 10/7, por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Depois de realizar diligências na área, a fiscalização flagrou a extração ilegal de madeira, com árvores de grande porte sendo derrubadas para comercialização, e construções irregulares de edificações, na comunidade Livramento, a maior das seis comunidades da RDS e a mais próxima da área urbana de Manaus.
O trabalho, coordenado pelo Departamento de Fiscalização da Semmas, resultou na apreensão de duas motosserras e no embargo das obras, que estavam sendo feitas sem autorização da gestão da reserva. A RDS do Tupé é uma unidade de conservação que visa a preservação do ambiente e a valorização do modo de vida sustentável das comunidades ribeirinhas existentes na mesma. “As demandas de monitoramento na área são permanentes e contamos com o apoio dos comunitários para combater os ilícitos que por ventura venham a ocorrer no local”, afirma o diretor de Mudanças Climáticas e Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes.
De acordo com o fiscal da Semmas Davi Fernandes, que comandou a ação, todos os procedimentos surgiram de demandas encaminhadas pela gestão da reserva. “Logo que chegamos à comunidade, localizamos uma construção de grande porte no topo de uma colina, de frente para o rio, e uma área desmatada para a realização da construção. Identificamos o responsável e embargamos a obra”, explicou o fiscal.
Outra situação de desmatamento, desta feita para construção de um ramal para passagem de rede elétrica, foi detectada pela fiscalização. “Nesse caso, o morador descumpria uma interdição anterior, feita pela fiscalização da Semmas, que já o havia notificado acerca da clareira aberta, sem autorização, num tamanho desproporcional. No entanto, o trabalho continuou sendo feito”, relatou Fernandes.
A retirada de madeira estava sendo executada numa região da comunidade conhecida como Lago Verde. “Já tínhamos informações anteriores sobre essa ação, mas o crime ainda não havia sido flagrado”, conta Davi. Ao aportarem na área, os fiscais adentraram a mata e ouviram o barulho das motosserras. “Tomamos o cuidado de primeiro localizar os responsáveis sem que eles nos vissem e surpreendemos os infratores fazendo a abordagem pela retaguarda, ambos moradores da comunidade”, afirmou o fiscal.
Além das árvores cortadas, havia uma grande quantidade de madeira já beneficiada no local, indicativo de que o material estava sendo utilizado para comercialização, o que é expressamente proibido na RDS. Uma equipe técnica da Semmas deverá voltar à área para estimar as perdas ocorridas. “Apreendemos os equipamentos, identificamos os infratores e assim que tivermos a extensão da gravidade da derrubada iremos lavrar o auto de infração”, contou. O Plano de Gestão da RDS do Tupé prevê a utilização da madeira pelos comunitários para uso exclusivamente domiciliar e mediante autorização do órgão gestor.
Com última ação, a equipe realizou a abordagem a um flutuante, denunciado pela prática de poluição sonora. “Lavramos notificação para que o responsável dê entrada no licenciamento para uso de som e utilize aparelhagem proporcional à capacidade do flutuante”, finalizou Davi Fernandes.
Mais informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)